Considerado como o décimo terceiro, o 1% do FPM chegou como um alívio para as prefeituras baianas. Com dificuldades para pagar os salários dos servidores e manter os serviços públicos funcionando, as 417 cidades do estado ficarão mais tranquilas para fechar os débitos de 2018, já que o Governo Federal repassou, na última sexta-feira (7), quase R$ 378 milhões para os municípios. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
VEJA QUANTO SEU MUNICÍPIO RECEBEU: Considerando o coeficiente atribuído de acordo com a população. Como exemplo: Paramirim é 1,2, recebeu repasse extra de R$ 738.847,38.
Vale ressaltar que esses valores depositados na sexta-feira (07), nada tem a ver com o repasse normal do FPM. O repasse referente ao 1º decêndio do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios, será creditado na próxima segunda-feira (10). Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O valor corresponde a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios 1% do total do FPM repassado 12 meses. Os recursos vêm da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizada entre dezembro de 2017 e o final de novembro de 2018.
Todas as cidades brasileiras receberam esse apoio da União, que repassou R$ 4,1 bilhões aos mais de cinco mil municípios do país. O valor superou a transferência feita em 2017, que foi de R$ 3,8 bilhões.
O tamanho de cada cidade influencia no repasse dos valores. Na Bahia, municípios como Abaíra, Aiquara, Malhada de Pedras e Mirantes receberam R$ 369,4 mil cada, conforme a CNM. Salvador recebeu R$ 31,8 milhões.
