A cerimônia de diplomação aos candidatos eleitos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ainda os suplentes das casas legislativas para o quadriênio 2017/2020 da 101ª Zona Eleitoral – Comarca de Livramento de Nossa Senhora, que é composta, além da cidade sede, pelos municípios de Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio, acontecerá no próximo dia 12 de dezembro, conforme informou os responsáveis pela organização do evento.
A Diplomação, ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo, encerra um processo eleitoral, bem como finaliza os trabalho daquela Zona, quanto a todos os procedimentos cabíveis ao Juiz, Promotor, chefe de cartório e demais servidores. No caso de indeferimentos e consequentemente, recursos porventura impetrados à instâncias superiores (TRE-BA e TSE), como é o Caso do Município de Rio de Contas, Não havendo uma definição dos Tribunais decidindo sobre tal demanda até a data de 12 de dezembro, os candidatos não são diplomados e aguardam o final do processo. Isso não invalida o pleito, nem impede que sejam diplomados posteriormente.
Buscando verificar tal fato em Rio de Contas, em breve consulta à situação do processo junto ao portal específico do TRE-BA, nossa reportagem observou que a RE nº 46-71.2016.6.05.0101, consta como processo concluso e incluso na Pauta de Julgamento nº 164/2016 . Com Julgamento agendado para hoje, 05/12/2016. Em Conversa com o candidato mais votado do Município, Dr. Cristiano Azevedo, nossa reportagem ouviu do mesmo que, apesar de respeitar todo esse processo democrático, tem a convicção de que será feita justiça e que sairá confirmado prefeito, espera ser diplomado juntamente com os demais colegas eleitos. Segundo ele, assumirá a prefeitura em 1º de janeiro, conforme foi o desejo da maioria dos eleitores, que lhe deram a vitória nas urnas.
O local do cerimonial da Justiça Eleitoral em Livramento, será a Câmara Municipal, onde mais adequadamente, se pode acomodar tanto os eleitos e seus familiares, quanto profissionais da imprensa e a população em geral, que certamente se fará presente nesse importante ato, que consolida o trabalho do Juiz da Comarca Dr. João Lemos Rodrigues, bem como do Ministério Público, representado pelo Promotor Dr. Millen Castro Medeiro de Moura.
À Princípio, as informações dão conta de que no dia 12 de dezembro, além dos vereadores e suplentes dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Jussiape, serão Diplomados os Prefeitos eleitos: José Ricardo Assunção Ribeiro (Livramento), Roberval de Cássia Meira (Dom Basílio) e Dr. Éder Jakes Souza Aguiar (Jussiape). Quanto a Rio de Contas, o impasse pode vir a ter uma definição provávelmente ainda esta semana.
