FOTO: LIVRAMENTO HOJE
Estiveram reunidos em Livramento de Nossa Senhora no dia 31 de julho, gestores dos municípios da região, com o objetivo de regulamentar a formação do Consórcio Regional de Saúde. Esta agremiação tem como objetivo principal a união de forças, para o melhoramento dos serviços de saúde, especialmente a aquisição de uma unidade da Policlínica com serviços de média e alta complexidade, a qual serviria a todos os moradores dos municípos envolvidos.
Dentre os presentes, o prefeito de Rio de Contas Dr. Márcio Farias, de Jussiape Gilberto Freitas, de Livramento Dr. Paulo Azevedo, de Aracatú Sérgio Silveira Maia, De Caturama Hugo Mendonça, de Paramirim Dr. Júlio, de Botuporã Otaviano, de Érico Cardoso Dr. João Paulo, representando o preefeito de Boquira o vice-prefeito Almirzinho, de Barra da Estiva (Dinho), Ituaçu (Albercinho), Contendas do Sincorá (Didi), Aracatu (Sérgio Maia), Brumado (Aguiberto Lima Dias) e Malhada de Pedras (Ceará).
FOTO: JORNAL O ECO – REUNIÃO ANTERIOR
Inicialmente, após as apresentações técnicas, aconteceu a reunião oficial, que definiu por meio de votação, o nome do gestor municipal de Érico Cardoso, João Paulo de Souza, como presidente do Consórcio.
Passando-se à discussão sobre o município sede, que receberia as obras e sediaria a Policlínica, os ânimos se acirraram, quando os gestores do Vales do Paramirim, em sua maioria, perceberam que o Prefeito de Brumado, veio à reunião com o firme propósito de garantir a ida do benefício para Brumado, tendo supostamente combinado a votação por antecedência. Prova disso, é que, todos os votos favoráveis a Brumado, vieram dos prefeitos representantes da sua região: os votos favoráveis dos prefeitos de Barra da Estiva (Dinho), Ituaçu (Albercinho), Contendas do Sincorá (Didi), Aracatu (Sérgio Maia), de Brumado, do próprio (Aguiberto Lima Dias) e Malhada de Pedras (Ceará). Portanto, sete votos a favor, mais duas abstenções e em protesto ao suposto complô, alguns se negaram a participar do certame.
Outro fato que evidencia o tendenciamento da eleição, foi o vice-prefeito de Boquira ter o direito de voto na eleição para a presidência do Consórcio e ser impedido de votar na escolha da sede da Policlínica.
Tanto o prefeito de Érico Cardoso Dr. João Paulo, eleito presidente do Consórcio, quanto o prefeito de Paramirim Dr. Júlio Bernardo, entre os primeiros a defender a candidatura do atual Governador Rui Costa na regão e a levantar a bandeira da Policlinica, discordaram veementemente do que ocorreu no pleito.
O Encontro então, passa a ser visto como uma manobra programada pelo prefeito de Brumado e demais gestores daquela região. O que certamente irá gerar muitas insatisfações e desentendimentos, quanto à reivindicação da Policlínica prometida pelo governador, obra que servirá melhor a região do Vale do Paramirim, que já provou ter a população exigida pelo projeto, além de ter o município de Paramirim, estrutura e histórico de internações e atendimentos ambulatorias, muito mais elevados do que Brumado.
Cabe aqui registrar, que a nossa reportagem, trabalha para elucidar a dúvida sobre a ausência de outros prefeitos como: Itamar Lopes de Novo Horizonte, Dr. Ney de Rio do Pires, Marco Túlio de Boquira, Beto de Ibitiara, Humberto Raimundo de Ibipitanga (Presidente do Consórcio do Vale do Paramirim), Ferrugem de Oliveira dos Brejinhos, Dedé de Tanque Novo, José João de Macaúbas, João Careca de Dom Basílio. Todos entusiastas desse projeto, que inclusive participaram de reuniões preliminares, nas quais discutiram a proposta em Paramirim. Nossos repórteres investigam se o motivo de tantas ausencias foram justificadas por impossibilidades, ou provável discordância sobre a localização da cidade sede, uma vez que, Brumado está distante mais de 200 km do que a maioria imaginava.
Caso esse projeto do governo saia realmente do papel, coisa que muitos duvidam, a Políclínica atenderá os municípios consorciados, onde será ofertada uma gama enorme de procedimentos, os quais potencializarão sobremaneira os serviços de saúde, já que serão oferecidos exames dos mais variados.
A construção da Policlínica ficará a cargo do Estado e terá um custo de R$ 12 milhões de reais e o local, diante dos impasses, será escolhido futuramente por uma equipe especializada da Sesab que virá à região com esta missão.
Na oportunidade, o prefeito de Paramirim, Dr. Júlio, informou que já comunicou ao Secretário de Saúde do Estado, todo o esforço empreendido, inclusive, a aquisição de modernos equipamentos que são exigidos nos centros de atendimento, além de outras diversas providências em parceria com os gestores do Vale e Chapada, que estão na torcida pela melhoria gradativa de saúde. Júlio disse ainda, que enquanto isso, já trabalha na viabilização de ampliação de pactuações, visando ofertar novos serviços de excelencia de média e alta complexidade em Paramirim, que é comprovadamente, referencia em atendimento de saúde, dentre os serviços estão: cardiologia, urologia, otorrinolaringologia, neurologia, cirurgia geral, ortopedia, endoscopia, fonoaudiologia, ortodontia, ginecologia, psicologia, endocrinologia, psiquiatria, dentre outros que na maioria das vezes, não são encontrados nos pequenos municípios do sertão, de forma gratuita.
Na reunião em Livramento dia 31, em votação unânime, o nome do médico, cirurgião, especialista em diversas áreas e também prefeito do município de Érico Cardoso, Dr. João Paulo de Souza, foi eleito como o primeiro presidente do consórcio. Escolha acertada dos prefeitos integrantes, uma vez que João Paulo, além de profissional da área, possui vasta experiência em administração, conhecedor profundo dos problemas e da gestão pública de saúde na região.
O sistema de consórcios intermunicipais é regulado por lei e permite a formação de uma sociedade de direito privado entre os municípios e no âmbito do SUS (sim, é o SUS). Sua formação é uma iniciativa autônoma de municípios próximos e com necessidades na área de saúde.
Os recursos para a formação e manutenção dos consórcios vêm de cotas predefinidas de cada município, de recursos diretos do SUS (os recursos já disponíveis em qualquer situação), de emendas de parlamentares e do Estado.
Pequenos municípios possuem muita dificuldade para atender suas demandas da área de saúde de forma proporcional a sua arrecadação. Com os consórcios, pequenos municípios tem ganho de “escala” e serviços antes indisponíveis são rateados por vários municípios. Isso pode ocorrer com o suporte do governo estadual ou não.
Do ponto de vista administrativo, os gestores desses consórcios devem ser considerados outro ponto chave para o sucesso dessa empreitada. Eles fazem o meio de campo entre os interesses próprios da sobrevivência do consórcio e os interesses político-financeiros dos prefeitos. Os gestores também selecionam os serviços de saúde mais relevantes e negociam a remuneração dos profissionais. Além disso, toda administração que não envolve saúde também é gerida por esse “profissional”, em geral indicado… politicamente.
A falta de gestão e a falta de empenho político podem ser as principais causas do insucesso, ineficiência ou falência de um consórcio intermunicipal de saúde, e governos Estadual e Federal pouco atuam para auxiliar ou regular o sistema de consórcios, uma ferramenta que já se provou importante para os municípios menores e provavelmente muito útil para os maiores.
Municípios com sistemas de saúde mais bem organizados (como ocorre com os consórcios) deveriam ter acesso menos burocrático e prioritário aos serviços diagnósticos complexos já disponíveis e aos serviços terciários. Isso estimularia a não sabotagem de prefeitos buscando o poder a qualquer custo, porque facilitaria a resolução dos casos com demandas nos municípios e premiaria a boa gestão em saúde.
Em fim, a idéia do Governador da Bahia Rui Costa, em implantar o modelo das Policlínicas, através do sistema de consórcios é uma ferramenta inovadora e potencialmente revolucionária do Sistema Único de Saúde, porém, já foi concebida num momento difícil, época de decisões políticas municipais.
Além de se ter consciência de que o próprio governo não possui poder de fogo para arcar com a construção imediata das instalações físicas, diante da crise financeira, que o país e o estado enfrentam, desde o enfraquecimento na aquisição de recursos, desgaste político, greves, falta de recursos próprios, além de passar por problemas de gestão, sem se falar nas disputas políticas regionais, que tem sido motivo para que, municípios importantes financeiramente, imponham as regras e sejam os contemplados, afastando inclusive novos integrantes, que se sentem efetivamente desvalorizados, isolando-se em suas formas de atuação independentes ou mais viáveis.
