A UPB – União dos Prefeitos da Bahia, reuniu mais uma vez os novos gestores eleitos, para uma maratona de debates, que iniciou-se no dia 06 e se estendeu até a tarde de ontem (08/12), com palestras e orientações importantes sobre planejamento, competencias e obrigações.
Foram também apresentados projetos sobre as linhas de financiamento à gestão pública, discussão sobre o grande desafio em gerir a saúde que terá grandes perdas de recursos com a PEC 55. os prefeitos ouviram ainda esclarecimentos a cerca da Gestão Pública inovadora voltada para resultados, e o indispensável cuidado para com a transparência das ações do executivo municipal e também do legislativo, que devem tornar públicas e cada vez mais acessíveis não somente valores de entrada e saída de recursos, mas detalhar da melhor forma, como os mesmos estão sendo aplicados.
“Hoje transparência não é opção, transparência é regra. A falta dela pode comprometer a sua administração. Ser transparente é parte da sua gestão”, enfatizou o Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Romualdo dos Santos durante o painel III, nesta quarta (07/12), sobre Transparência nas Contas Públicas Municipais no 5º Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que a UPB esta realizando em Guarajuba.
Romualdo afirmou ainda que, “a sociedade busca informação além de números, não querem saber só quanto foi gasto, mas sim como gastou. Temos que nos preocupar não apenas em divulgar a informação, mas sim com a qualidade da informação divulgada”.
Presente no debate o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Conselheiro Inaldo da Paixão alertou os prefeitos que descumprirem a lei da transparência em suas cidades poderão ser enquadrados no crime de improbidade administrativa e poderão perder direitos políticos e ainda terem suspensos os repasses de recursos do governo federal.
A divulgação em site da prefeitura é importante, porém, para analistas, não é o suficiente, pois a própria Lei de Responsabilidade Fiscal, ao tornar obrigatória a divulgação de atos, objetiva que o maios numero possível de cidadãos tenham acesso às informações. Isso se dá com a divulgação em cadernos impressos e portais específicos da região, que comprovadamente possuem credibilidade e penetração junto ao público leitor.
Estiveram presentes a maioria dos prefeitos eleitos da Bahia e da nossa região, Visivelmente comprometidos com a responsabilidade que agora os aguarda, os novos gestores demonstram visão e determinação em buscar conhecimentos em todas as áreas, para que possam cumprir com o que determina as Leis, sem deixarem de realizar seus projetos e ações que visam a melhoria da qualidade de vida da população que lhes confiou o mandato.
Dentre tantos outros presentes, estiveram mais próximos os prefeitos de Érico Cardoso Dr. Érico, Macaúbas Amelinho, de Rio de Contas Dr. Cristiano, de Livramento Ricardinho, de Botuporã Otaviano (Tavim), Edypan de Ibipitanga, Roberval de Dom Basílio, Djalma Abreu de Novo Horizonte, Luciano de Boquira, Dr. Paulo Mendonça de Caturama, Vanderlei de Tanque Novo, dentre outros da nova geração de prefeitos, dos quais o povo espera tabalho e dedicação em um novo tempo que se descortina em 1º de janeiro.
O 5º Encontro de Prefeitos que se encerrou nesta quinta-feira, dia 8, em Camaçari, com uma programação intensa de assuntos direcionados exclusivamente à prefeitos baianos, contou com parceiros da UPB, dando supoerte a esta iniciativa, à emxemplo do Governo do Estado, Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Desenbahia, EGBA, Embasa, Funasa, Agersa, Nutricash, Arte e Cultura, E&L Sistema de Softwes, IPM Brasil/Alconta e Fundação Abrinq. Contribuir para a discussão do mandato 2017/2020 e fortalecer o diálogo entre as três esferas do poder (municipal, estadual e federal) foram os principais objetivos do evento.
