Uma investigação sobre troca de pareceres em concorrência relativa a seleção de instituição para oferecer curso de Medicina na Bahia está em andamento. Informações publicadas pelo Estadão Conteúdo indicam que o Ministério da Educação (MEC) determinou a abertura de sindicância para apurar suspeita de fraude na seleção , por meio do Programa Mais Médicos, durante o governo de Dilma Rousseff.
A decisão foi tomada pelo ministro Mendonça Filho, após o jornal O Estado de S. Paulo questionar a pasta sobre possível troca de pareceres na concorrência para Guanambi.
A substituição, denunciada à reportagem por uma fonte que trabalha no MEC, teria alterado a classificação das participantes, beneficiando uma entidade do ex-ministro do Turismo Walfrido Mares Guia.
Na classificação final, foi anunciada como primeira colocada para montar o curso em Guanambi a Sociedade Padrão de Educação Superior, mantenedora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc), com sede na cidade do Norte de Minas. A entidade tem como um dos sócios a Samos Participações, de Walfrido.
O resultado oficialmente anunciado mostrou que o Centro de Educação Superior de Guanambi – entidade controlada por empresários baianos, mantenedora da Faculdade de Guanambi – havia sido desclassificado por não cumprir critérios de capacidade econômico-financeira e de regularidade jurídica e fiscal.
A avaliação consta de parecer da Coordenadoria-Geral de Processos de Chamamento Público, órgão integrante da Diretoria de Regulação da Educação Superior do MEC. A análise desses aspectos foi feita com base em metodologia da FGV Projetos. O Estado obteve outro parecer, supostamente produzido pelo mesmo setor, que coloca a mesma instituição em primeiro lugar.
O informante, que conversou com a reportagem sob a condição de anonimato, afirmou que até 9 de julho de 2015, véspera do anúncio da classificação, o Centro de Educação Superior de Guanambi constava do processo aberto internamente pelo MEC como a primeiro colocado, com 23,1 pontos somados em três fases de avaliação, ante 16,6 da Sociedade Padrão de Educação Superior, descrita como segunda colocada.
Sobre a acusação, a Sociedade Padrão de Educação Superior informou que seu conhecimento e participação no processo seletivo do Mais Médicos se deu pelas formas previstas no edital. “Fomos habilitados de acordo com os documentos apresentados e classificados em razão de nossa melhor proposta para a cidade de Guanambi, com as melhores contrapartidas que podíamos oferecer”, afirmou, em nota, a diretora executiva da entidade, Maria de Fátima Turano.
