O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) participou da Audiência Pública sobre o “Sistema Único da Assistência Social (SUAS): Avanços, Retrocessos e Desafios”, que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O debate contou com a presença da ex-ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, da deputada proponente da audiência Neusa Cadore, além de gestores municipais da Assistência Social, trabalhadores do SUAS, usuários do sistema, lideranças de movimentos sociais e autoridades políticas do Estado.
Na oportunidade, Eures cobrou o cofinanciamento da Assistência Social tanto do governo federal quanto estadual. “O presidente Temer cortou 30% da verba das prefeituras, o que deixa os municípios mais vulneráveis. O governo do Estado não repassa o valor mensal pactuado desde outubro de 2016. Sendo que, em março deste ano, apenas alguns municípios receberam este valor.
É muito preocupante porque nós prefeitos precisamos fazer a política social sozinhos. A lei é muito clara, é uma cooperação entre municípios, estado e União. Se a União corta 30%, o estado não paga a parte dele, como nós, prefeitos, vamos carregar a assistência social sozinhos?” questiona o presidente da UPB.
Neste sentido, Eures complementa que é preciso lutar pela regularização de repasse de recursos municipais pelo governo do estado para o cumprimento do cofinanciamento dos serviços especializados, benefícios, programas e projetos, conforme prevê a Política Nacional de Assistência Social.
