O promotor de justiça Almiro Sena foi preso em cumprimento ao mandado expedido pelo desembargador Mario Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele foi detido nesta quarta-feira, 12, ao se apresentar na 10ª Vara Criminal, na Sussuarana, em Salvador.
De acordo com a Polícia Civil, agentes da Polícia Interestadual (Polinter) foram informados da presença do promotor no local e enviaram uma equipe para cumprir o mandado de prisão preventiva. O procedimento foi acompanhado por um promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Almiro Sena, que responde a processo por assédio sexual cometido quando exercia a função de secretário de Justiça da Bahia, foi encaminhado para o 12º Batalhão da Polícia Militar (PM), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
A Polícia Civil explicou que a legislação determina que promotores não podem ser presos em celas comuns e a unidade de Camaçari é a única que possui instalações que atendem aos critérios exigidos por lei.
Segundo assessoria da PM, o promotor está sozinho em uma cela com 6 m², com grades e banheiro.
Mandado de prisão
O desembargador Mario Alberto Simões Hirs justificou a decisão de expedir o mandado de prisão por conta da dificuldade em localizar o promotor. De acordo com ele, oficiais de justiça estiveram no endereço de Almiro Sena, mas ele não foi encontrado no local.
Na ocasião, eles avistaram uma placa de "aluga-se" na janela do apartamento do promotor e foram informados por vizinhos que o ex-secretário de Justiça não era visto no endereço.
Diante do fato, o desembargador considerou o promotor "foragido" e determinou a prisão dele. "Em arremate, a fuga do acusado do local de sua residência e foro do processo impedem a aplicação de medidas cautelares, pois estas são incompatíveis com a situação atual do réu, já que não se tem como exigir comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar-se da comarca de quem, como o réu, está foragido", disse ele, na decisão.
Ainda na peça judicial, publicada nesta quarta no Diário Oficial de Justiça, Mario Alberto Simões Hirs afirma que "a prisão preventiva, neste caso, revela-se a medida necessária e adequada para assegurar a efetividade da sanção eventualmente aplicada, inclusive porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada, o que acaba por obstar a adequada marcha processual. A constrição cautelar, assim, reveste-se da legalidade necessária à sua decretação".
Com a determinação da prisão, o promotor compareceu à 10ª Vara Criminal de Salvador, em Sussuarana, onde houve uma audiência sobre o caso. Na ocasião, foram ouvidas testemunhas de defesa do processo criminal, segundo o MP-BA.
Assédio sexual
Almiro Sena responde a processo por assédio sexual, supostamente praticado no período em que ocupou o cargo de secretário estadual da Justiça da Bahia. Após a denúncia feita por servidoras da pasta, ele foi exonerado da função. Ele também está afastado do cargo de promotor do MP.
