Aconteceu no município de Érico Cardoso no último dia 03 de agosto, mais uma reunião do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim. Criado há alguns anos, o órgão Intermunicipal reúne os municípios do Vale e Adjacências, tendo se destacado pela realização de projetos e benefícios aos seus associados, tendo inclusive adquirido patrulha mecanizada, que tem colaborado na melhoria da infraestrutura regional.
O prefeito Dr. Érico Cardoso Azevedo, recepcionou seus colegas prefeitos, técnicos e assessores do Consórcio, ressaltando que vem se esforçando para ofertar melhores condições de vida ao povo da sua querida terra, bem como, colocar em prática diversos projetos idealizados para essa gestão. Para isso espera contar com o apoio do consórcio que através da união de forças, certamente fará a diferença e projetará essa região no que diz respeito às ações voltadas para a coletividade.
Estiveram presentes ao evento, além do anfitrião, Dr. Érico Cardoso de Azevedo, o vice-prefeito de Érico Cardoso Antônio Baptista de Souza (Toezinho Porteirense); o presidente do Consórcio e prefeito de Ibipitanga Edilson Santos Souza (Edypan); o prefeito de Dom Basílio Roberval de Cássia Meira; o prefeito de Rio do Pires Gilvânio Santos; o prefeito de Caturama Dr. Paulo Mendonça; o prefeito de Macaúbas Amélio Costa Júnior (Amelinho); a representante do prefeito de Oliveira dos Brejinhos (Secretária Municipal) Jani Conceição; o prefeito de Livramento Ricardo Ribeiro (Ricardinho); o prefeito de Novo Horizonte Djalma Abreu; o prefeito de Paramirim Gilberto Brito; representando o prefeito de Boquira, o Secretário Municipal Evandro Rego; o prefeito de Botuporã Otaviano Joaquim Filho (Tavim); o Presidente da Câmara Municipal de Érico Cardoso Antônio Carlos Oliveira (Malaquias) e o Presidente do Comitê de Bacias dos rios Paramirim e Santo Onofre Anselmo Caíres.
A reunião teve início por volta das 10: hs e se estendeu até o início da tarde, com palestras e discussões importantes acerca das atividades do Consórcio, em especial projetos em andamento, o Plano Municipal de Saneamento Básico e a logística para melhor aproveitamento dos serviços da Patrulha mecanizada, visando atender o maior número de municípios de forma adequada, com planejamento e organização no que diz respeito à manutenção dos equipamentos.
O Secretário Executivo do Consórcio, Leonardo Costa, agradeceu a presença de todos, dissertando sobre as principais ações da entidade, obras e projetos que já beneficiam diversas comunidades, lembrando a importância da união para o fortalecimento da representatividade dos municípios. Leonardo disse ainda, que apesar das imensas dificuldades, vislumbra-se dias melhores para o povo do sertão, especialmente através de planejamento e união dos gestores.
Falando sobre a patrulha mecanizada, o secretário lembrou que a mesma é composta hoje por quatro equipamentos sendo: pá carregadeira; trator esteira; escavadeira hidráulica e caminhão basculante (caçamba), ressaltando que um dos objetivos do encontro é exatamente discutir-se a dinâmica de utilização de tais equipamentos, visando melhor aproveitamento, conservação e menor custo. Essa patrulha tem como objetivo a melhoria das estradas vicinais, pavimentações, apoio à agricultura familiar e construção de aguadas e açudes.
Em sua fala, o atual prefeito de Dom Basílio Roberval de Cássia Meira, que pela sua formação em engenharia, atuou como empresário no ramo, apresentou uma sugestão em forma de projeto por ele elaborado para melhor aproveitamento desse maquinário em benefício dos municípios associados. O gestor foi bastante elogiado pela criatividade na iniciativa. Roberval ressaltou que a sua visão de Consórcio é uma visão de empresa, ainda que sem fins lucrativos.
O Assessor Jurídico do Consórcio, Dr. Cristiano, apresentou na oportunidade, o modelo de funcionamento da frota do Consórcio do Alto Sertão, para que fosse analisado pelos presentes, comparando-se pontos positivos que poderão ser incorporados ao Consórcio da Bacia do Paramirim.
Importante registrar a intervenção do prefeito Vânio de Rio do Pires, que foi feliz ao colocar a necessidade de se explorar mais intensamente o poder político do Consórcio, com a finalidade de cobrar maior atenção do governo do estado no sentido de liberações de obras e recursos. O prefeito destacou a necessidade de um diálogo próximo, audiência conjunta com o Governador, para reivindicações. Em especial sobre as questões de saúde e da crise hídrica pela qual atravessam os municípios da região.
Outra intervenção importante, fez Djalma Abreu, prefeito de Novo Horizonte, que lembrou a necessidade de união dos gestores, para que cobrem dos seus deputados maior rigor no sentido de continuidade das obras da rodovia BR 122, que corta 36 municípios da Bahia, sendo que na região, há anos existe o projeto de asfaltamento. Isso transformaria uma realidade, ligando diretamente o município de Novo Horizonte na Chapada Diamantina, passando pelo Vale do Paramirim até Guanambi na Serra Geral, facilitando o acesso à capital, o escoamento da produção e interligação, aquecendo comércio e serviços entre os municípios que seriam beneficiados.
Dando prosseguimento, adentrou-se na pauta, o Plano Municipal de Saneamento Básico, que é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos na Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.
O Plano traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo. O Plano deve abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais; Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.
A existência do Plano Municipal de Saneamento Básico é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico. Esta regra busca a valorização do planejamento e do controle social e consequentemente do bom uso dos recursos públicos.
Uma vez concluído e aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento para o município, pois ficam estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços.
De acordo com as informações, após a conclusão, serão liberados recursos através do Consórcio da Bacia, repassados pela AGERSA. Também a UFBA – Universidade Federal da Bahia, irá realizar a capacitação da equipe técnica. A SEPLAN ficará responsável pela parte de articulação dos projetos, além da participação da SEDUR, EMBASA e Ministério Público.
Após a reunião de gestores que participam do Consórcio da Bacia, o prefeito Dr. Érico Cardoso, promoveu um almoço de confraternização para os participantes, que num clima de descontração, dialogaram sobre diversos temas, trocaram experiências e compartilharam informações importantes para o bom andamento das administrações municipais.
“Notadamente um encontro bastante proveitoso, onde todos os presentes interagiam sobre temas em evidência. Sem dúvidas, um aprendizado na vida pública. Quero agradecer de forma especial ao presidente do Consórcio Prefeito Edypan, a todos os colegas que nos prestigiaram, também ao trabalho realizado pelo secretário executivo Leonardo Costa, que é um colaborador muito eficiente, bem como o assessor jurídico Dr. Cristiano, ao Jornal O Eco que sempre acompanha e da publicidade as nossas ações e a todos os demais participantes, que nos auxiliaram nas tarefas desse encontro”, finalizou Dr. Érico Cardoso Azevedo.
