“ A medida vai permitir a flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que gestores possam enfrentar a pandemia do COVID-19″. Disse o Presidente Nelson Leal.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (8) o decreto de calamidade pública para 158 municípios baianos que enfrenta dificuldades no combate à pandemia do coronavírus. Com isso, a Bahia atinge 181 municípios nesta situação, uma vez que os deputados já tinham aprovado outros 23 decretos. A medida vai permitir a flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento da Covid-19, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.
A matéria foi votada em caráter emergencial, em sessão realizado por sistema via internet, atendendo a demanda colocada pelos prefeitos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Esse é um instrumento legal importante nesse momento em que se prevê queda de receitas e os gestores vão precisar mexer no orçamento para investir na área da saúde, adquirir insumos e complementar a assistência social”, explicou o presidente da UPB Eures Ribeiro.
O decreto tem validade de 90 dias e, de acordo com o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal, vai permitir aos municípios atuarem de forma estratégica no combate ao Covid-19. Ele ressaltou que a autorização não contempla apenas municípios com casos confirmados doença, justamente para estimular ações de prevenção. “Gestores responsáveis de cidades ainda livres da Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, reforçou Leal.
Relação dos municípios com decretos aprovados
Rio do Pires, São José do Jacuípe, Alagoinhas, Nova Canaã, Boa Nova, Itanagra, Itabuna, Itororó, Caém, Lençóis, Ibicoara, Cravolândia, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Quixabeira, Dias d’Ávila, Barra, Apuarema, Itapitanga, Iramaia, Wagner, Igaporã, Igrapiúna, Jandaíra, Ibipeba, Itatim, Boquira, Palmeiras, Central, Madre de Deus, Santanópolis, Cafarnaum, Serra do Ramalho, Caldeirão Grande, Macururé, Andorinha, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Buerarema, Caraíbas, Riachão do Jacuípe, Presidente Jânio Quadros, Senhor do Bonfim, Uauá, Nova Soure, Ituaçu, Ibipitanga, Seabra, Remanso, Itamaraju, Bonito, Castro Alves, Santa Cruz Cabrália, Rio do Antônio, Guajeru, Presidente Tancredo Neves, Piripá, Cruz das Almas, Ipiaú, Coaraci, Serrinha, Antônio Cardoso, Muniz Ferreira, Planalto, Umburanas, Jaguaquara, Inhambupe, Jacaraci, Barro Preto, Cairu, Governador Mangabeira, Bom Jesus da Serra, Itapé, Cândido Sales, Pojuca, Ibicaraí, Catu, Jussiape, Mutuípe, Itagibá, Santa Cruz da Vitória, Capim Grosso, Cocos, Ouriçangas, Itaju do Colônia, Caculé, Correntina, Caravelas, Barrocas, Santana, Vera Cruz, Pedrão, Floresta Azul, Santa Inês, Santa Bárbara, Santa Luzia, Itambé, João Dourado, Itaetê, Salinas da Margarida, Ibiquera, Mucuri, Nordestina, Érico Cardoso, Piritiba, Riacho de Santana, Condeúba, Conceição do Almeida, Dom Basílio, Ubaitaba, Aracatu, Lagedo do Tabocal, Nilo Peçanha, Contendas do Sincorá, Itagimirim, Ibirataia, Aiquara, Caturama, Caetité, Ibitiara, Candiba, Malhada de Pedras, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Brejões, Candeias, Itamari, Baixa Grande, Aurelino Leal, Boninal, Barra do Rocha, Mulungu do Morro, Itaparica, Itacaré, Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Fátima, Coronel João Sá, Belo Campo, Caatiba, Itapetinga, Tucano, Iguaí, Matina, Ipirá, Simões Filho, Tapiramutá, Rio Real, Gongogi, Rio de Contas, São José da Vitória, Itajuípe, Iuiú, Ubaíra, Mirante, Barro Alto, Una, Botuporã, Campo Formoso, Nova Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Itarantim, Vereda, Piatã, Jussari, Sento Sé, Valente e Novo Horizonte.
