Novo presidente do TSE afirmou que analisa possibilidades do sufrágio ocorrer em 29 de novembro ou 06 de dezembro de 2020.
A cada dia fica mais evidenciada a mudança de data das eleições municipais de 2020, que segundo o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Luis Roberto Barroso e eleito próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cenário de isolamento provocado pela pandemia, pode forçar um adiamento do pleito no Brasil, mas, a intenção é que se realize no máximo em dezembro de 2020, para que não haja problemas na diplomação e posse em data correta.
“Minha vontade seria que a eleição ocorresse no primeiro domingo de outubro como prevê a Constituição, mas ainda não é possível antecipar como estará a vida até lá”, explicou o ministro em uma live conduzida por Rafale Furlanetti, diretor institucional da XP Inc, juntamente com os analistas políticos, Richard Back e Paulo Gama, também do grupo XP. O ministro pontou que “antes disso ainda tem muita coisa para acontecer, como os testes técnicos do TSE, a organização política em si. Embora eu não deseje o adiamento, trabalho com a possibilidade do mesmo”, completou.
Segundo Barroso, como o adiamento parece inevitável devido à pandemia, a ideia é movimentar a data em semanas. “Portanto, gostaria de fazer no final de novembro (dia 29), ou no primeiro domingo de dezembro (dia 06), porque teríamos condições de diplomação, finalizando o processo eleitoral com a posse aos eleitos na data certa evitando a prorrogação em maior extensão. Sou radicalmente contra a prorrogação de mandatos e mais ainda contrário à coincidência das eleições em 2022”, afirmou.
Segundo ele, ter eleições de esferas diferentes no mesmo ano acarreta uma série de problemas. Primeiro, o democrático, já que prefeitos e vereadores que ocupam os cargos atuais foram eleitos para quatro anos e a população tem direito de escolher se quer trocar ou não. Segundo, a confusão na cabeça do eleitor. “Se coincidir eleições municipais com as nacionais o eleitor terá que votar para sete cargos e seria um prejuízo para a participação esclarecida”, diz.
Luis Roberto Barroso foi além ao afirmar que “Adiar por dois anos seria um problema de mescla de objetivos: as eleições nacionais tratam coisas diferentes das municipais. “Então ao coincidir ambas, ou você municipaliza as eleições nacionais ou nacionaliza as eleições municipais o que é ruim porque tudo é importante para a sociedade. Por fim, seria um volume muito grande para administrar. Temos uma estimativa de 750 mil candidatos municipais no país, o que já é muita gente, e ainda teríamos que somar aos candidatos da esfera nacional. É um volume inviável”.
Democracia não está em risco
Barroso não se manifestou sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro em atos a favor da ditadura no país, interferência na Polícia Federal e mudança de Ministros, mas opinou que não há risco de golpe, nem de retrocesso no Brasil. “Mesmo nesse ato [em que Bolsonaro participou, no feriado], a reação da sociedade, dos partidos políticos, da imprensa, e a reação geral foi de indignação das pessoas, o que mostra o vigor da democracia do país”, aponta. “Só pode pedir isso [volta do regime militar] quem perdeu a esperança no futuro e sente saudade de um passado que não existiu. Não somente a volta da ditadura, que viria com violência contra os adversários, com censura, com intolerância e seria um fiasco no médio e longo prazo”, afirma.
Segundo ele, existe um risco no mundo, das chamadas “democracias iliberais”. “Antigamente os riscos eram de golpes militares que destituíam os governos eleitos. Agora, o mundo atual enfrenta algo diferente: líderes políticos eleitos, presidentes e primeiros ministros, que, tijolo por tijolo, podem desfazer o edifício democrático mudando regras do jogo, perseguindo oposição, cerceando a imprensa. Isso aconteceu em países como Turquia, Venezuela, Polônia”, afirma. Para ele, o mundo vive um risco de recessão democrática e um certo desprestígio, mas no Brasil “a sociedade está vigilante e o clamor da volta da ditadura está confinado a grupos minoritários”.
