Nelson Leal presidiu a sessão remota que aprovou o desconto para aliviar pais e alunos que vivem dias de orçamento familiar no limite
Em meio a uma batalha de informações com as escolas e faculdades privadas, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão remota nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que reduz em até 30% o valor das mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. A redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.
A proposta, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), foi aprovada por unanimidade , em dois turnos, após a inclusão de duas emendas negociadas entre as bancadas de governo e de oposição e incluídas pelo relator, o deputado Tiago Correia (PSDB). Agora, para se tornar lei, precisa ser sancionado pelo governador Rui Costa.
A primeira emenda estabelece que a proposta não vai atingir as instituições de ensino que já estiverem dando desconto, desde que ele seja fruto de acordo entre os pais de alunos e as escolas, com a supervisão dos Ministérios Públicos estadual e federal ou de entidades de defesa de consumidor.
A segunda determina que o desconto passará a valer na data de publicação da lei e vai permanecer vigente enquanto o governo baiano mantiver suspensas às atividades letivas.
A opinião geral dos parlamentares que aprovaram o projeto por unanimidade, é de que o desconto é fundamental durante esse período de suspensão das aulas por causa da pandemia. “É uma importantíssima medida que alivia o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família”, defendeu o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).
Para o diretor escolar Wilson Abdon, representante do Grupo de Valorização da Educação (GVE), as emendas foram avanços na proposta, mas não resolvem o problema das escolas. “Graças a Deus, o deputado Alan Sanches ouviu o pedido do GVE e acatou nosso pedido para que as escolas que já tivessem feito TAC com o Ministério Público ou com Procon fosse respeitado esse acordo”, pontuou ele.
Críticas às faculdades
O autor do projeto, Alan Sanches, criticou as unidades de ensino, sobretudo as faculdades, que não ofereceram qualquer desconto durante a pandemia. “Existem faculdades que, além de não darem 1% de desconto, conseguiram aumentar a mensalidade em 6%, apesar de não estarem dando aula nem mesmo online”, afirmou o deputado.
Ele disse que o projeto foi fruto do trabalho coletivo dos deputados e respeitou as pequenas escolas da periferia e do interior e as cooperativas que cobram até R$ 350 de mensalidade. E lembrou que o desconto cessa assim que as aulas retornarem. “Insatisfações sempre existirão, mas esse projeto procurou contemplar toda a sociedade”.
Além do desconto, os deputados aprovaram outros projetos na sessão remota. Entre eles, o que elegeu o educador baiano Anísio Teixeira como patrono da educação na Bahia. “É um justíssimo reconhecendo à importância do grande professor, nascido em Caetité, para a educação e para a cultura do Estado e do Brasil”, disse a relatora da matéria, a deputada Fabíola Mansur (PSB).
