Com a aprovação pelo congresso, estado passa dos R$3,2 bilhões transferidos pelo governo federal em 2020, para R$ 5,3 bilhões até 2026
A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende dominou os holofotes dos últimos dias, ao conseguir aprovar, na Câmara Federal, o relatório de sua autoria que institui o novo Fundeb no Brasil. Natural de Goiânia, a deputada, que é filiada ao Democratas, afirmou que a Bahia é o estado que mais vai receber recursos do novo fundo. Dos R$3,2 bilhões transferidos pelo governo federal em 2020, a Bahia passará a receber R$ 5,3 bilhões em 2026, ou seja, um incremento de R$2,1 bilhões nos próximos anos. Para a deputada, todo o esforço foi válido, pois “são os mais pobres que dependem da escola pública, que precisam do Fundeb”. E arremata: “A educação nunca foi colocada como prioridade no país”.
Com esse incremento imposto pelo deputados, estados e municípios terão mais recursos para implantarem projetos inovadores, capazes de alavancarem a educação. Ainda de acordo com a deputada “o Fundeb, na verdade, estrutura o sistema de educação pública da creche até o final do ensino médio. É como se fosse o nosso SUS. Ele estrutura toda a parte de financiamento tripartite, dos municípios, dos estados e da União. No caso especifico da região Nordeste, o estado da Bahia mesmo tem uma influência gigantesca, porque é o estado que mais recebe complementação da União e vai receber mais recursos do Fundeb, tanto para o estado quanto para as redes municipais da Bahia. Essa emenda constitucional vem resgatar e garantir a continuidade dele, porque o Fundeb foi aprovado em 2007, começou em 2007, mas tinha data para acabar, agora em 2020. E para ter uma ideia, mas se ele deixasse de existir, a Bahia enquanto estado perderia muito dinheiro, é a que mais perderia.
Para vencer a resistência dos parlamentares que apoiam o governo, houve um esforço conjunto, inclusive do Presidente da Câmara e a importante ajuda de professores, de movimentos de alunos, de pais, de artistas que gravaram vídeos, que gravaram mensagens, que foram atrás dos parlamentares. Foi uma grande mobilização social de convencimento. Percebendo que o congresso e o povo não abriria mão desses avanços, o próprio presidente acabou no fim se rendendo, tomou a posição e a educação terá até mais dinheiro do que o projeto original vinha pedido. O novo Fundeb é mais justo, porque ele corrige algumas distorções, ele vai enxergar estados e municípios de maneira geral, não só mais do Nordeste e Norte. “Um dos cuidados que nós tivemos foi que o Nordeste não perdesse dinheiro, que um fundo nacional começando do zero teria um impacto desastroso para o Nordeste, principalmente para a Bahia, que é o primeiro estado em termos de volume de perda que iria ter”. Disse a deputada Professora Dorinha.
