Queda na arrecadação será a maior preocupação nos primeiros anos de gestão.
Após uma das mais desgastantes campanhas eleitorais de todos os tempos, pelo menos a maioria dos prefeitos eleitos, após uma semana de agradecimentos e confraternizações com a população, partem para um descanso merecido, um recolhimento estratégico, período de balanços e reflexões sobre tudo o que rolou. A vitória traz consigo alívio e certeza do dever cumprido, mas, também o início de um planejamento não tão simples, sobre a montagem ou reorganização de um novo mandato em tempos de recursos cada vez mais curtos, resultado dos efeitos na queda vertiginosa das arrecadações próprias e dos repasses constitucionais.
O Eco estaria sendo pessimista antes mesmo de se esfriarem os ânimos das comemorações de um período eleitoral? Pelo contrário, os indicadores estão aí. Gestores que foram reeleitos testemunham quedas em todas as fontes de receitas, seja IPTU, IPVA, ICMS ou transferências federais. O FPM, que é a maior fonte de renda dos municípios, vem caindo pelo simples fato da diminuição na arrecadação de impostos no Brasil, que perdeu renda. A salvação tem sido os auxílios emergências e repasses diretos ao cidadão, para as prefeituras que conseguiram se manter no mais crítico período do isolamento social.
Graças a Deus, que ilumina a ciência, tivemos ontem o anúncio da aprovação da terceira fase da vacina, o que poderá se confirmar em poucos meses, com a retomada gradativa da economia em sua plenitude. Os novos gestores e prefeitos reeleitos, tem consciência de que a situação não é tão favorável, daí a necessidade do planejamento estratégico para o início de uma gestão responsável, que atenda às necessidades básicas e possa se manter sem sobressaltos. Quem prometeu milagres, milhares de empregos, aumento de salários, grandes investimentos logo de início, terão que repensar seus propósitos.
Falando da nossa região, cada um desses municípios tem problemas próprios e soluções que levam em conta o contexto local. Porém, é possível identificar alguns gargalos comuns a grande parte das cidades, grandes desafios urbanos e rurais que os novos prefeitos terão de encarar a partir de 1º de janeiro de 2021, quando assumirem o cargo. Com a diminuição da atividade econômica e o aumento do desemprego, a tendência é que os municípios arrecadem menos e, assim, tenham recursos escassos para investir em setores importantes, como educação, saúde e assistência.
Na área de educação, os municípios vão lidar com situações muito diversas entre si nos anos pós-pandemia. Municípios pequenos terão um impacto fiscal muito grande da perda de receitas e repasses, e menos condições de fazer frente a seus desafios. Os prefeitos e secretários têm que olhar seus planos, entender que foram feitos em consenso com a sociedade, e vão ver que algumas soluções passam por desafios, como o retorno ás aulas, tanto em termos logísticos quanto pedagógicos. A colaboração entre secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esporte serão essenciais.
Acreditamos que, nesse momento delicado, ultrapassados os acirramentos dos ânimos, mais do que nunca, a experiência, criatividade e evidentemente a competência administrativa, farão toda diferença para o sucesso ou fracasso de novas ou renovadas gestões municipais. Se o início de um novo período estiver alicerçado em projetos cujos planejamentos foram alinhados à realidade de cada município, as chances de sucesso futuro sem ampliam. Do contrário, a empolgação inicial pode se transformar em grandes pesadelos a médio prazo. Desejamos muita sorte e sucesso aos gestores, pois, disso depende a melhoria na qualidade de vida da nossa gente.
