Mais qualidade de vida, dignidade e projeção social na elaboração e gestão de medidas estruturais na área de saneamento para a cidade.
Robustecendo a cada novo dia do seu segundo mandato, o foco na evolução de uma sociedade que acreditou e segue confiando nas ações de um governo que modifica para melhor a vida das pessoas, com a finalidade de aprimorar a qualidade no serviço oferecido à população nas áreas de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, a equipe administrativa de Boquira, liderada elo prefeito Luciano da Farmácia, lança o Plano Municipal de Saneamento Básico, que mostra quais os caminhos a serem seguidos pelo município nos próximos 20 anos, além de definir as ações e metas de saneamento, e também quanto tempo e recursos serão necessários para colocar essas ações em prática.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o principal instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, considerando as funções de gestão, desde o planejamento até a prestação dos serviços, que devem ser submetidos à regulação, à fiscalização e ao controle social. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais, uma exigência para os municípios com interesse em implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário.
O Prefeito Luciano ressaltou que Boquira abraçou esse projeto por dois motivos essenciais. Primeiro pela necessidade de estar de acordo com a Lei nº 11.455/2007, onde consta a obrigatoriedade das prefeituras possuírem o plano e assim estarem aptas a continuarem recebendo recursos federais, segundo pela importância fundamental desses planejamentos para curto, médio e longo prazo nas ações a serem desenvolvidas no saneamento básico da cidade. “Vamos elaborar um plano de trabalho e de mobilização social. Em seguida é feito o diagnóstico, levantando as demandas e prioridades junto à população, com a realização de oficinas nas comunidades rurais e na sede. Disse o gestor.
Outra etapa importante programada pelo CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, é o prognóstico e alternativas para a universalização. Após apurar os resultados e definir os objetivos do projeto, será momento de traçar as propostas de solução adequadas, observando a viabilidade das estratégias e ações. Ao concluírem a redação do projeto, que será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal, se aprovado, será adotado como diretriz para as políticas municipais de saneamento básico”,
“Boquira só tem a ganhar com mais este projeto. O município vai a cada dia, se tornar modelo para outras cidades da Bahia, agora também na questão da gestão ambiental. Por isso abraçamos essa causa com esforço e empenho e assim saímos à frente, no intuito de trazer inúmeros benefícios para a população. Com a elaboração deste plano o município fará com a participação da sociedade um estudo que abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo das águas pluviais”. Finalizou o prefeito.
Após o lançamento oficial do Plano, serão escolhidos democraticamente nomes que por Decreto Municipal, passarão a compor os comitês de coordenação e elaboração da política urbana de saneamento, sendo coordenada pela equipe da Prefeitura Municipal e pelos técnicos da empresa COBRAPE, responsável pela elaboração dos estudos. O Secretário Municipal de Administração Evandro Rego Novais Filho, um dos principais entusiastas dessa nova conquista, autorizou a divulgação de cartilha informativa, onde constam detalhes importantes de todo o projeto. A COBRAPE foi a empresa contratada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento (PMSB) do município de Boquira-BA, através da Agência Peixe Vivo, que está legalmente habilitada a exercer as funções de agência de bacia para o Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A contratação da COBRAPE é financiada com recursos advindos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
