Em resposta à indagação do Jornal O Eco sobre situação dos CEJUSCs, o presidente Lourival Trindade prometeu dar concretude ao projeto de incrementação dos Centros Judiciários, no momento oportuno e seguro diante da atual crise sanitária.
Quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tomaram posse dos cargos na tarde desta quinta-feira (15). Os juízes, eleitos na sessão plenária da última quarta-feira (14) são: Aldenilson Barbosa dos Santos, Regina Helena Santos e Silva, Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud. A cerimônia de posse no Gabinete da Presidência do TJ-BA, foi restrita como medida de prevenção à pandemia. No pronunciamento, o Presidente do Judiciário baiano, desembargador Lourival Almeida Trindade, deu as boas-vindas aos novos colegas e mostrou satisfação por recebê-los. “Tenho certeza de que abrilhantarão, cada vez mais, o nosso Tribunal. Tenho certeza que dignificarão a função de Desembargador”, disse.
Aldenilson Barbosa dos Santos, Juiz de Direito desde 1984, e Regina Helena Santos e Silva, ingressa na magistratura baiana em 1986, foram promovidos à Desembargadoria pelo critério de antiguidade. Já Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud foram eleitos pelo critério de merecimento. Com a eleição dos novos integrantes, o Tribunal baiano passa a contar com 65 Desembargadores. O Governador do Estado, Rui Costa, já escolheu também o Procurador Geder Luiz Rocha Gomes que ocupará a 66ª Desembargadoria do Poder Judiciário da Bahia, vaga correspondente ao Quinto Constitucional do Ministério Público. Segundo o TJ-BA, a posse está prevista para acontecer em breve.
INAUGURAÇÕES E RETOMADA DAS ATIVIDADES NORMAIS DOS CEJUSCS
Há alguns dias, o jornalista Samuel Rodrigues, redator do Jornal O Eco, entrou em contato com o Desembargador Presidente do TJ-BA, Lourival Trindade, buscando informações sobre a situação dos CEJUSCs – Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, especialmente as unidades de Paramirim (reinauguração), Boquira e Brotas de Macaúbas (inauguração), que estão prontas para funcionamento, no entanto, devido à crise sanitária, ainda não foi possível iniciar atendimentos presenciais. Como sempre, muito atencioso com a imprensa, o Desembargador se mostrou preocupado com o atual cenário, reafirmando seu compromisso de autorizar assim que for possível e seguro, o funcionamento destes Centros.
“Temos plena convicção do relevante papel do CEJUSC, sobretudo, para os segmentos sociais mais sofridos de nossa gente. Ocorre, no entanto, que a implementação dele vem sofrendo os impactos da terrível pandemia da COVID-19, que impactou todas as dimensões da humanidade, a partir de nossos hábitos mais simples, o uso da máscara, por exemplo, até os setores mais elevados da economia, de forma globalizada. Por certo, as instituições, também, foram impactadas, dentre elas, o Judiciário. Quis o destino que fôssemos convocados para dirigir o nosso Judiciário baiano, nestes tempos sombrios e de tantas dificuldades. Além disso, adite-se a imprevisibilidade de nossas ações, incapazes de serem programadas, antecipadamente. O amanhã, mais que nunca, se nos apresenta como incerto e duvidoso. Mas, malgrado tal quadro de desalento e tenebroso, temos conduzido nosso barco, modestamente e segundo as circunstâncias têm permitido, para que ele não se naufrague e permaneça, à deriva, em pleno mar revolto. Enfim, apesar da justa expectativa dos jurisdicionados, pedimos a compreensão de todos, pois haveremos, sim, de dar concretude ao projeto de incrementação dos CEJUSCs, no momento oportuno”. Informou o Presidente.
