A partir de agora, as plataformas terão, no máximo, duas horas para retirar de sites, blogs ou perfis qualquer postagem que tenha conteúdo julgado como mentiroso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral vai acelerar a retirada de fake News das redes sociais em período eleitoral. A resolução foi apresentada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, como mais uma ação contra a desinformação durante o processo eleitoral. A partir de agora, as plataformas terão, no máximo, duas horas para retirar de sites, blogs ou perfis qualquer postagem que tenha conteúdo julgado como mentiroso pelo Tribunal Superior Eleitoral. Antes, as plataformas tinham, em média, de 24 a 48 horas para cumprir a decisão.

Além disso, de dois dias antes das eleições até três dias após a votação, o prazo será ainda mais curto: uma hora para que o conteúdo falso seja banido. “Todos vêm acompanhando que a partir do segundo turno houve um aumento, uma proliferação, não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, o discurso de ódio que, sabemos todos, não leva a nada, simplesmente leva a uma corrosão da democracia. Exatamente por isso a necessidade de um procedimento mais célere no enfrentamento à desinformação”, disse Moraes.

Outra mudança: a retirada de conteúdo considerado falso pelo plenário do tribunal não precisará mais de uma nova ação caso a fake news mude de uma plataforma para outra, como é comum nas redes sociais. A retirada de uma postagem de conteúdo idêntico à da decisão da Corte – seja ela em vídeo, áudio ou texto – poderá ser determinada por iniciativa do tribunal. O texto da resolução foi aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE. “Quando alguma pessoa obtém uma decisão judicial para se retirar algo inverídico, mentiroso, algo injurioso, se depois a rede, essa plataforma, a própria pessoa percebe que isso foi multiplicado, não é necessário novamente entrar com pedido judicial para dar extensão para esse conteúdo idêntico. E é exatamente isso que nós vamos fazer no Tribunal Superior Eleitoral a partir de agora. A nossa assessoria de desinformação, uma vez comunicada, ela imediatamente pode constatar isso e retirar”, explicou Moraes.

A multa para quem descumprir a decisão do TSE será de R$ 100 a R$ 150 mil por hora, após o recebimento da notificação, e o acesso aos serviços da plataforma poderá até ser suspenso no caso de repetidos descumprimentos de ordens de retirada de fake news do ar. A resolução também proíbe a propaganda eleitoral paga na internet nas 48 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas após o pleito. A restrição vale para qualquer meio eletrônico de comunicação dos candidatos e para os sites de partidos, federação ou coligação. Os advogados das campanhas de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva acompanharam a sessão. Eles se reuniram com Alexandre de Moraes logo depois, no começo da tarde desta quinta-feira (20).