O jornal O Eco ouviu a gestão municipal, que de pronto negou qualquer irregularidade na contratação. A assessoria jurídica informou que essa é mais uma denúncia infundada e garante que quando forem citados, apresentarão resposta com provas contundentes.
Após circular notícia de que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), havia acatado uma denúncia formulada contra a gestão municipal de Boquira, em razão de irregularidades na contratação por inexigibilidade de licitação de uma empresa que presta serviços médicos na região, o jornal O Eco, buscando estabelecer o contraditório, ouviu o prefeito do município Luciano de Oliveira e Silva e também o atual Secretário Municipal de Saúde, Alan França, ambos, de imediato, rechaçaram a denúncia, afirmando que ainda não foram citados pelo órgão, para que possam apresentar a defesa, bem como todas as provas suficientes e necessárias para que seja revista esta posição. O prefeito Luciano disse que “essa é uma denúncia de cunho político partidário, sem qualquer possibilidade de prosperar, pois tanto a empresa como o profissional médico citado, cumprem com os requisitos exigidos, será mais uma oportunidade de provarmos a lisura nos trâmites burocráticos da administração de Boquira”. Declarou o prefeito, que concluiu afirmando confiar plenamente na competência e discernimento dos Conselheiros e membros do MPE, que irão apreciar a resposta que será apresentada.
Já o Secretário de Saúde Alan França, disse que “inicialmente lamenta mais uma tentativa de opositores em tumultuar uma gestão que transformou a realidade da saúde do município. Pessoas que sem argumento político, buscam atribuir culpa sobre procedimentos técnicos de contratação, que ao final serão esclarecidos e com a apresentação da defesa, afinal, trata-se de uma representação que será apurada, cabendo à parte acusada, apresentar todos os tipos de recursos e provas a fim de estabelecer a verdade”. Alan esclareceu ainda que “todos os procedimentos para a contratação de empresas e profissionais obedecem rigorosamente a Lei. Assim que formos citados, apresentaremos através da nossa assessoria jurídica, nossa versão sobre essa acusação que data do ano de 2021”. Afirmou o Secretário.
Indagado pelo jornal O Eco sobre a determinação do Conselheiro Fernando Vita, para que seja apurado se houve prática de ato que possa configurar a prática de ato de improbidade administrativa, o prefeito Luciano disse respeitar e confiar em todo o colegiado do TCM e que de forma serena e determinada, irá se manifestar no momento oportuno, no intuito de provar a transparência e legitimidade da contratação do profissional especializado, que com aptidão diferenciada, serve à saúde, salvando vidas no município. “Com todo respeito e admiração ao relator e demais membros da Corte de Contas do TCM, iremos comprovar a real inviabilidade de competição, a singularidade do serviço e a notória especialização do prestador contratado, que são os requisitos indispensáveis para a contratação por inexigibilidade”. Finalizou o gestor.
