Uma grande vitória para todos os envolvidos nesse processo, que exigiu diálogo, seriedade e compromisso com a classe. Nesta primeira fase, cerca de R$ 8 milhões serão distribuídos em forma de abono aos professores.
Assim como nos outros municípios que tiveram a oportunidade de serem contemplados com repasses judiciais, para garantir direitos de profissionais do magistério, bem como da educação como um todo, que conseguiu provar nas vias judicias, prejuízos nos repasses em tempos passados, o município de Boquira também está conseguindo reaver na justiça os recursos do FUNDEB, que mesmo de forma compulsória, estão sendo revistos para que o que é de direito, chegue aos profissionais e à Secretaria de Educação. Depois de longas batalhas, muito diálogo e impasses, finalmente está sendo possível o pagamento da primeira parcela dos precatórios, em forma de abono, aos professores ativos, inativos e herdeiros, que segundo interpretação judicial, é direto líquido e certo, sendo que, por motivos que na atualidade não mais interessam, foram subtraídos de forma equivocada nos repasses mensais, ano a ano, das prefeituras e dos profissionais.
Assim como em diversos outros municípios, em Boquira não foi diferente. A luta pelos direitos se estendeu por anos a fio, muitas batalhas foram travadas, incluindo desentendimentos, por não existir regulamentação específica, inclusive após o recebimento dos recursos. No entanto, tudo isso se tornou passado. A boa notícia é que foram restituídos os diretos, estão sendo realizados os repasses e a gestão “Novo Rumo, Nova História”, tem o orgulho de ter participado de forma democrática e incisiva, para que tais recursos chegassem e pudessem ser distribuídos aos profissionais que possuem direito. Assim, nesse clima de comemoração e sentimento de dever cumprido, o prefeito Luciano, juntamente com o Secretário de Finanças Humberto Junior e toda comissão nomeada para este fim, compartilham com os profissionais beneficiados e com a sociedade, mais esta conquista. Afinal, somente na 1ª etapa, estão sendo injetados R$ 8 milhões de reais na economia local, através dos benefícios pagos.
Para que todos tenham noção das lutas e do compromisso da gestão em assegurar o recebimento dos recursos e o pagamento dos profissionais do magistério que de fato possuem direito, foram diversas as ações, reuniões, acordos e petições na justiça, para que tudo fosse realizado dentro dos parâmetros legais, exigidos pelas normas específicas que tratam esse assunto. Em Boquira, são 665 profissionais de magistério que serão beneficiados com o ressarcimento de direitos nesta primeira etapa, sendo que, pelos cálculos realizados, existem ainda cerca de R$ 42 milhões de reais que devem ser depositados e 60% desse valor será distribuído aos profissionais da educação.
O prefeito Luciano comemorou a conquista de uma luta que se estende há décadas, o que demonstra determinação e consciência de direitos da classe e da gestão, que incorporou essa bandeira e nos dias atuais está conseguindo retribuir o que é de direito aos profissionais e ao mesmo tempo, comprovar que o compromisso sempre foi pelo que é correto e juridicamente legal. Para tanto, manteve os recursos em conta, aguardando as normas legais, preservando os recursos para que os professores fossem beneficiados. O chefe do Executivo, ao longo de dois mandatos, provou que sempre foi a favor dos professores, inclusive durante todos os trâmites, desde quando assumiu a gestão do município.
Com o pagamento de R$ 8 milhões de reais, nesse início de ano, após vencidas todas as etapas exigidas pelos órgãos fiscalizadores, a prefeitura de Boquira cumpre o acordo firmado, não somente com os sindicatos que representam a categoria docente, como com cada um dos profissionais ativos, inativos e familiares, demonstrando que a palavra empenhada sempre resulta em ações cumpridas. Muito emocionado com mais esta conquista no seu histórico administrativo, o prefeito Luciano da Farmácia agradeceu a Deus e a todo apoio recebido, mesmo em momentos difíceis: “acredito plenamente no poder de transformação da educação. Por isso sempre incentivei e desejo continuar valorizando os profissionais que constroem nossa formação educacional. Através do diálogo, dos bons ensinamentos, são nossos anjos da guarda como fontes transformadoras de pensamentos e vidas”. Enfocou o prefeito.
