Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão do TRE e deferiu registro de candidatura de Sheila Lemos, que obteve quase 60% dos votos válidos em Conquista
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformou a decisão do Tribunal Eleitoral da Bahia e decidiu deferir o registro da candidatura da prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). Ela havia concorrido sem o registro depois que a maioria dos julgadores do TRE concluiu que, porque sua mãe assumira interinamente a Prefeitura de Conquista na gestão de Hérzem Gusmão sua reeleição consistiria num terceiro mandato, o que é proibido por lei. Mas o ministro aceitou os argumentos da defesa, feita pelo escritório do advogado Michel Reis, de que o óbice da inelegibilidade não poderia ser aplicado a ela.
“(…) conclui-se que “[o] arranjo normativo e jurisprudencial, enfim, permite concluir que o exercício curto da titularidade, em cumprimento ao papel constitucional próprio dos vices, por período curtíssimo – 13 dias –, ensejado por motivo de doença do Titular, ocorrido após a data das eleições e da diplomação dos eleitos, não há de constituir óbice à elegibilidade plena da própria substituta e de seus parentes” (ID nº 162862434)”, argumentou.
Na época, a decisão foi considerada uma violência política contra a então candidata. “Vitória da Conquista fez sua escolha, com quase 60% dos votos, e a justiça eleitoral respeitou a vontade do povo. Sheila Lemos é uma gestora capacitada, e agora poderá dar continuidade ao seu trabalho. A justiça foi feita!”, declarou o deputado estadual Tiago Correia(PSDB).
Durante uma live no Instagram, no início da noite desta terça-feira (19), a prefeita Sheila Lemos anunciou a notícia para os seus seguidores e comentou sobre a vitória no processo e nas eleições. “Como é sabido por todos eu fiquei de sempre que tivesse alguma movimentação no processo que está no TSE em Brasília eu daria aqui notícias pra vocês”, disse Sheila. “E eu acabo de receber uma ligação do nosso advogado em Brasília, que o nosso processo foi deferido pelo ministro do TSE. Nós estamos com o registro de candidatura confirmado, confirmadíssimo. Eu sempre disse a vocês que eu era candidatíssima”, afirmou a prefeita Sheila Lemos durante a live. “Recebi os votos de vocês, dos conquistenses – 116 mil votos – e agradeço muito a confiança de todos vocês”, finalizou.
