Se o STF confirmar no hoje (21) o afastamento definitivo de Adolfo Menezes, Ivana não necessita convocar nova eleição e assume a presidência em definitivo imediatamente
Está marcado para hoje (21), a manifestação dos Ministros no pleno do STF, que decidirá se vai manter o deputado Adolfo Menezes (PSD) como presidente da Assembleia Legislativa diante da eleição em 3º mandato consecutivo realizada dia 3 de fevereiro último, anulada por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes (STF), que a considerou ilegal e determinou o afastamento imediato de Adoldo, o que aconteceu dia 10, substituindo-o a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita, hoje, a presidente interina.
No decorrer desta semana segundo apuramos o deputado Adolfo esteve em Brasília e teria contratado um escritório de advocacia brasiliense especialista na defesa dessa matéria e vai recorrer da decisão de Gilmar ou estaria disposto a fazer isso. Portanto, os sinais são de que Adolfo, vai contestar judicialmente a posição de Gilmar, o que, aliás, ele já tinha dito em almoço com os jornalistas políticos na ALBA durante o mês de dezembro de 2024, que já sabia da possibilidade dessa situação e iria encarar o STF.
No meio jurídico (e também politico) entende-se que dificilmente Gilmar Mendes vai recuar ou mudar seu parecer inicial e votará na sessão por video conferência (0h de 21/2 a 0h de 22/2) por manter sua decisão, o que deverá (seu voto) ser seguido pela maioria dos ministros. Se isso acontecer, Ivana Bastos, se efetivará como presidente.
Em consulta ao procurador geral da Assembleia, Graciliano Bomfim, a autoridade garantiu ao BJÁ que, no caso do afastamento de Adolfo, se a decisão for por maioria do pleno do STF, Ivana ascende a presidência defintiva da Casa e não precisará convocar uma nova eleição para presidente uma vez que, sendo o Regimento da Casa Legislativa omisso em relação a essa matéria, “ela não necessita fazer (ou convocar) uma nova eleição”.
Também, em sendo assim, como Ivana foi eleita para a 1º vice-presidente da Casa, na eleição de 3 de fevereiro último, Marquinhos Viana (PV), eleito 2º vice presidente passa a ser o 1º vice; o deputado Hassan (PP), eleito 3º vice passa a ser o segundo; o deputado Laerte de Vando (Podemos), eleito 4º vice passa a ser o terceiro; e haverá com a vacância de Vando, a necessidade de se convocar uma eleição apenas para preencher a vaga do 4º vice-presidente.
