Preocupação é que ao inserir Brumado, a entidade com foco no Vale do Paramirim, pode perder protagonismo e desfazer-se dos seus objetivos originais, que é fortalecer a cooperação entre pequenos municípios de uma microrregião que compartilha os mesmos desafios
A recente adesão de Brumado ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim gerou preocupação entre os moradores da região. O ato que aconteceu sem a participação de outros prefeitos na reunião de oficialização e, conforme divulgado em blogs daquela região, sem um pronunciamento do presidente do consórcio, o prefeito de Érico Cardoso, fato que levanta dúvidas sobre os reais interesses por trás dessa decisão, afinal, o protagonismo de Brumado e a centralização de recursos podem ameaçar os pequenos municípios, que vislumbram objetivos distantes da realidade da capital do minério. Isso está nítido nas publicações do prefeito e do noticiário local, que deixam compreender que “Brumado já assumiu a liderança de um bloco de municípios do Vale do Paramirim”.
A recente adesão de Brumado ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim gerou preocupação entre os moradores da região. O ato que aconteceu sem a participação de outros prefeitos na reunião de oficialização e sem um pronunciamento do presidente do consórcio, o prefeito de Érico Cardoso, levanta dúvidas sobre os reais interesses por trás dessa decisão, afinal, o protagonismo de Brumado e a centralização de recursos podem ameaçar os pequenos municípios, que vislumbram objetivos distantes da realidade da capital do minério.
Outro temor dos municípios menores é que a entrada de Brumado possa alterar a dinâmica da distribuição de investimentos no consórcio. Na condição de um dos municípios mais desenvolvidos da região, Brumado pode passar a influenciar decisões estratégicas e atrair para si investimentos que originalmente seriam destinados aos pequenos municípios do Vale do Paramirim, em eventuais investimentos dos governo estadual e federal. É sabido que até o governador Jerônimo busca contemplar prefeitos que aderiram recentemente, como é o caso do gestor de Brumado e isso pode significar o redirecionamento de obras de grande vulto para a maior cidade, sob o argumento de que está inserida no Consórcio e de forma equivocada, poderá servir de base para o Vale do Paramirim.
A construção de um hospital regional, por exemplo, é uma das principais reivindicações da população do Vale do Paramirim, mas há temores de que, sob a influência de Brumado, essa infraestrutura seja deslocada para uma cidade mais povoada dentro da política regional, deixando de atender diretamente as necessidades dos pequenos municípios que desejam e possuem o direito ter de acesso próximo à saúde. O mesmo pode ocorrer com a luta pela implantação de um campus universitário na região, um sonho histórico da população local. Para se ter uma noção, a distância entre Oliveira dos Brejinhos (último município do Vale do Paramirim) e Brumado, que já está inserida em outro território (Sertão Produtivo), é de quase 300km. De que adiantaria para a população de Brejinhos, um hospital regional em Brumado?
Além das preocupações sobre a distribuição de recursos, fato que deve ocorrer naturalmente por parte do governo do estado, afinal Brumado estará inserida no mesmo Consórcio, as formas como a adesão de novos municípios alheios ao território (Vale do Paramirim) está sendo conduzida, também levanta questionamentos. A falta de transparência no processo decisório contraria o princípio da governança colaborativa que deveria nortear o consórcio. A ausência de uma deliberação conjunta e a não participação dos consorciados, inclusive do presidente do consórcio na reunião de adesão são fatores que geram desconfiança entre a população dos diversos municípios.
Outro ponto de preocupação diz respeito à necessidade de uma maior transparência do consórcio. Por administrar recursos públicos, obrigatório se faz a realização de audiências públicas, para que o povo acompanhe a apreciação das contas, detalhamentos de convênios, maior clareza sobre a utilização dos valores repassados por cada prefeitura, enfim, moradores dos municípios da região, desejam conhecer o que está sendo feito com os montantes arrecadados mensalmente ou mesmo a prestação de contas sobre o uso dos recursos. Evidentemente que não se trata aqui de suspeições, afinal, junto aos órgãos fiscalizadores, tais planilhas estão sendo apresentadas. O que a população cobra constantemente é uma publicidade detalhada sobre a destinação cotidiana de tais investimentos, detalhamentos sobre onde estão atuando a cada mês, as frotas mecanizadas, patrulhas agrícolas, o estado de conservação dos equipamentos pertencentes ao consórcio, obrigações explícitas do presidente.
Dito isso, faz-se também necessária a abordagem sobre a gradual perda de identidade do Consórcio. Criado com o objetivo de fortalecer os pequenos municípios do Vale do Paramirim, o consórcio corre o risco de perder suas características e objetivos, caso passe a atender a interesses de cidades maiores e com realidades distintas. Há o receio de que o município de Brumado monopolize serviços e equipamentos, desfavorecendo as cidades menores e enfraquecendo o propósito original da entidade. Além disso, a adesão de municípios de maior porte e de outras regiões, pode abrir precedentes para novas incorporações sem critérios claros, comprometendo a missão do consórcio de promover o desenvolvimento regional de forma equitativa.
Por fim, o que a imprensa e a população deseja externar, é a preocupação crescente com os destinos da entidade. A entrada da cidade de Brumado no Consórcio do Vale do Paramirim, tem sido o estopim para a reflexão. Muitos tratam como um movimento que pode redefinir as dinâmicas de poder e a distribuição de investimentos na região. É fundamental que os gestores municipais e a população acompanhem de perto essa mudança, cobrando transparência, participação democrática e a manutenção do compromisso inicial do consórcio: fortalecer os pequenos municípios e garantir um desenvolvimento justo e equilibrado para toda a região.
Além disso, como o nome do consórcio bem define, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Paramirim foi idealizado para atender às demandas específicas da região do Vale do Paramirim, promovendo a cooperação entre municípios que compartilham realidades semelhantes. No entanto, há algum tempo, o consórcio vem sofrendo influências de gestores de outras cidades fora da região, que atuam nos bastidores com interesses que se distanciam dos objetivos originais do colegiado.
É importante destacar que a Federação dos Consórcios de Desenvolvimento do Estado da Bahia pode oferecer a sustentação política e apoio necessários para as reivindicações da região. No entanto, a ampliação do consórcio, com a inclusão de municípios maiores e mais poderosos, pode significar a perda da liderança regional, entregando a direção do consórcio a interesses externos, distantes da proposta inicial de promover o desenvolvimento sustentável e equitativo do Vale do Paramirim.
