O projeto prevê a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos federal, estaduais e municipais para mulheres. Caso esse percentual não seja atingido, o candidato homem menos votado poderá ser substituído pela candidata mulher mais votada do mesmo partido, desde que ela tenha alcançado pelo menos 10% do quociente eleitoral.
O Brasil pode passar por mudanças importantes nas eleições nos próximos anos. O Senado está analisando um novo Código Eleitoral, que pretende juntar todas as leis eleitorais em um só lugar. Hoje, existem sete normas diferentes sobre eleições, o que acaba dificultando o entendimento das regras. Com o novo código, tudo ficaria mais claro e organizado.
Esse novo conjunto de regras terá quase 900 artigos (ou seja, 900 pontos diferentes sobre o que pode ou não pode nas eleições). A ideia é unificar as leis, ou seja, colocar tudo num só livro de regras, para facilitar a vida de candidatos, partidos e também da Justiça Eleitoral. Uma das mudanças discutidas é o fim da reeleição para cargos como presidente, governador e prefeito. Hoje, quem já está no cargo pode tentar mais quatro anos. Com a mudança, isso deixaria de existir. O objetivo seria dar mais igualdade na disputa, já que quem está no poder costuma ter vantagem na eleição.
Outra proposta importante é reforçar a autonomia dos partidos políticos, ou seja, dar mais liberdade para que eles escolham seus próprios caminhos, regras internas e maneiras de funcionar. Ainda não há uma data certa para a aprovação dessas mudanças. O novo Código Eleitoral precisa ser discutido e votado no Senado e, depois, na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, pode mudar bastante a forma como as eleições acontecem no Brasil.
O projeto prevê a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos federal, estaduais e municipais para mulheres. Caso esse percentual não seja atingido, o candidato homem menos votado poderá ser substituído pela candidata mulher mais votada do mesmo partido, desde que ela tenha alcançado pelo menos 10% do quociente eleitoral. Para a população, é importante ficar atenta e acompanhar essas discussões, já que elas podem influenciar diretamente o futuro do nosso país e das nossas cidades.
