Com a medida, o governo da Bahia não apenas fomenta a valorização da cultura junina, que tem forte apelo no estado, como também proporciona um período mais extenso de descanso e celebração para os servidores públicos.

O clima junino na Bahia vem acompanhado de uma boa notícia para os servidores estaduais. O governo do estado decretou ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho, somado ao feriado oficial de São João, no dia 24, o que vai garantir um verdadeiro feriadão de cinco dias para grande parte do funcionalismo público. O expediente só será retomado no dia 25 de junho, quarta-feira.

O decreto, de número 23.763, foi publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE) e confirma a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais nas duas datas estratégicas. A medida, entretanto, exige que os servidores façam a compensação das horas não trabalhadas, com o acréscimo de uma hora na jornada dos dias úteis anteriores ou posteriores às datas do ponto facultativo.

O próprio governador Jerônimo Rodrigues já havia antecipado a decisão durante a transmissão do seu podcast semanal, “Fala, Jero!”. Na ocasião, ele também anunciou uma notícia que deve aliviar o bolso dos servidores durante o período de festas: a antecipação de 50% do salário de junho, que será paga já no próximo dia 19. Apesar do feriadão prolongado, o decreto ressalta que a suspensão do expediente não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções. A responsabilidade pelo controle da compensação de horas caberá aos dirigentes de cada órgão e às chefias imediatas dos servidores.

Os detalhes sobre como funcionará a compensação das horas de trabalho serão definidos em uma instrução normativa da Secretaria da Administração (Saeb), que deverá ser publicada nos próximos dias. Com a medida, o governo da Bahia não apenas fomenta a valorização da cultura junina, que tem forte apelo no estado, como também proporciona um período mais extenso de descanso e celebração para os servidores públicos.