Os resultados da 29ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada de 14 a 26 de outubro nos municípios baianos de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanque Novo, foram divulgados em uma audiência pública promovida em Paramirim. Foram apreendidos 650 pássaros silvestres, 12 jabutis, uma seriema, um saruê, uma jibóia, três cágados, 95 galos de brigas, 62,6 litros e 640 gramas de agrotóxicos e um caminhão carregado de madeira nativa, sem licença ambiental. Durante a operação, foi detectado que 166 propriedades rurais na região fazem irrigação por alagamento, prática proibida por lei, sendo que 58 foram visitadas e inspecionadas pelas equipes.
Dentre as atividades realizadas na 29ª FPI, que contou com a participação de uma equipe do estado de Alagoas, foram inspecionados os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, realizada análise da qualidade da água e de resíduos sólidos, visitadas carvoarias e empresas de mineração e cerâmica, e verificada a gestão ambiental implementada pelas secretarias de meio ambiente e educação nos municípios. Além disso, foram aplicados autos de infração, feitas notificações e realizadas interdições pelos órgãos ambientais competentes. Ainda como parte das atividades, foram realizados o “VI Curso Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal”, no dia 24, com o objetivo discutir sobre a situação local encontrada e orientar acerca de medidas necessárias relacionadas ao meio ambiente que devem ser implementadas pelos municípios, e uma reunião, no dia 25, com irrigadores de Paramirim, em busca de uma solução adequada para o desperdício da água, maior problema encontrado na região.
Participaram da 29ª FPI, além do Ministério Público do Estado da Bahia, representantes do Comando de Policiamento Ambiental de Lençóis (Cipa), Companhia de Polícia Ambiental da Bahia (Coppa), Companhia de Polícia Caesg, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda (Sefaz) Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A fiscalização continua, basta que os órgão sejam acionados – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502
