Objetivo é o diálogo regional e articulação no sentido de reverem valores e construírem solução sobre o piso e reajustes que sem novas fontes de repasses podem quebrar centenas de pequenos municípios.
Após as primeiras reuniões ocorridas desde a manhã da última segunda-feira (6), para tratar do piso do magistério nos municípios baianos, construiu-se a abertura do diálogo entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos (FECBahia) e APLB Sindicato. O encontro teve como intuito construir de forma regionalizada as articulações para a valorização do magistério, respeitando questões técnicas como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no quesito gasto com pessoal, uma vez que a maioria dos municípios de pequeno porte, não possuem condições de honrar com o que propôs o governo.
O grupo também discutiu estratégias para que as prefeituras busquem junto ao governo federal os recursos necessários para o reajuste do piso da categoria. Ou seja, somente com a liberação de recursos, essa conta fecha. Nesta segunda-feira (13), será realizada uma nova reunião com a presença de presidentes de consórcios públicos intermunicipais e representantes regionais da APLB, além da assessoria jurídica das entidades.
De acordo com o presidente da UPB, Zé Cocá, os prefeitos não são contrários ao reajuste do piso, mas a fonte de recurso não tem permitido a todos os municípios arcarem com essa obrigação. “É uma conta que não fecha na maioria dos municípios não suportam essa carga, claro que um ou outro têm condições. Mas, precisamos chegar a um entendimento que valorize o professor e permita às gestões municipais manterem o equilíbrio necessário das contas públicas”, reforçou.
O presidente da FECBahia, Wilson Cardoso, defendeu que haja bom senso de Lula e do Governador Jerônimo, que ao anunciarem aumentos, não olharam para os pequenos municípios que não possuem recursos para honrarem esses reajustes. Segundo ele, “o nosso olhar não pode ser político. Temos que tratar de forma técnica e chegar a um entendimento com a APLB e os municípios para que quem ganhe seja a educação. FECBahia, UPB e APLB estão juntas neste esforço”, pontuou.
O professor Rui Oliveira, coordenador da APLB Sindicato, disse que uma comissão irá dialogar com os prefeitos/presidentes de consórcios, na reunião desta segunda-feira 13/2 na UPB. “Vamos tentar distensionar. Queremos fazer esse encontro de forma regional, que distensione e crie um patamar de compreensão política e técnica para avançarmos”, afirmou Rui Oliveira ao citar que é necessário e urgente que os municípios construam meios, junto ao governo do estado e federal, para obter recursos que custeiem o piso.
O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, pregou a união. “Temos que construir pontes, porque UPB e APLB têm objetivos comuns de fortalecer a educação”, ponderou. “Precisamos virar essa página e estabelecer uma nova agenda. Sem recursos e sob pressão não haverá solução para esse impasse. Há questões regionais que não podemos tratar de forma generalizada”, defendeu o diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, que participou presencialmente da reunião, assim como o vice-presidente da FecBahia, Thiancle Araújo, prefeito de Castro Alves, e o prefeito de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada.
