Além do reajuste de 8,8% na conta de água, que será cobrado a partir do mês de junho, a Embasa foi autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) a diminuir a quantidade de água que o consumidor pode usar para pagar a tarifa mínima. Da forma como é cobrada atualmente, a tarifa mínima é cobrada para quem utiliza até 10 metros cúbicos d e água no mês mas, a partir de agosto, para pagar o valor mínimo, o consumidor só poderá gastar até 6 metros cúbicos de água.
Na prática, um metro cúbico equivale a 1.000 litros, quantidade média de água utilizada durante uma semana por uma família de quatro pessoas. No sistema atual, o valor da tarifa mínima é de R$ 25,30, ou seja, o consumidor paga R$ 25,30 e pode gastar até 10 metros cúbicos de água. Com o reajuste de 8,8% e mais a mudança de sistema, o consumidor só poderá gastar 6 metros cúbicos para pagar a tarifa mínima, que será reajustada para R$ 27, 50.
O pedido de reestruturação no sistema de cobrança da tarifa foi feito pela Embasa em 2016, quando a empresa pediu reajuste de mais de 50% à Agersa, que negou o aumento.
Através de nota, a Embasa afirmou que, no novo sistema, a principal mudança é a criação de uma nova faixa de consumo, entre 7 e 10 metros cúbicos (m³) de água por mês. Com isso, a tarifa mínima cobrada pela Embasa passará a ser aplicada para quem consome até 6m³ mensais. Na nova faixa (7m³ a 10m³), cada metro cúbico excedente do volume mínimo terá o valor de R$ 1,09 na categoria residencial normal, R$ 0,98 na categoria residencial intermediária e R$ 0,76 na categoria residencial social.
Ainda segundo a Embasa, em todo o país, desde 1970, a cobrança pelos serviços de água e esgoto seguia uma estrutura de subsídio cruzado e progressividade, ou seja, "nas faixas de consumo iniciais, o custo real do metro cúbico não é cobrado integralmente do consumidor, pois os usuários que utilizam o serviço de forma mais econômica recebem subsídios como forma de garantir seu acesso ao serviço a preços módicos e ainda são estimulados a adotar hábitos de consumo mais racionais". A nota da Embasa ainda diz que, "para custear as despesas de operação do serviço e de depreciação da infraestrutura instalada, os usuários que consomem nas faixas de volume superiores pagam um valor maior pelo metro cúbico e sustentam o subsídio cruzado. A progressividade do valor do metro cúbico também busca inibir o desperdício”.
A empresa informou ainda que houve uma redução do número de usuários com consumo na faixa excedente, e que a expansão dos serviços no interior do estado levou ao aumento do número de consumidores que pagam a tarifa mínima subsidiada, tornando cada vez mais difícil a manutenção da estrutura tarifária que vinha sendo adotada, sem causar prejuízos à saúde financeira da empresa. “A correção desse desequilíbrio, através da redistribuição do subsídio na estrutura tarifária, é fundamental para garantir a sustentabilidade da empresa nos próximos anos, possibilitando a continuidade e a ampliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para milhões de baianos”, afirmou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz
