Oficialização da entidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), na cidade de Boquira, com evento que marcou a fundação de mais uma entidade associativa de municípios interligados, que compartilham as mesmas demandas e aspirações.
A equipe de reportagem do Jornal O Eco, convidada pelos prefeitos de Boquira, Ibipitanga, Ibitiara e Novo Horizonte, testemunhou uma data marcante para a região, o nascimento de mais um consórcio intermunicipal, que busca objetivos comuns, tendo como base, a união de gestores para o fortalecimento do associativismo intermunicipal, a gestão compartilhada, incluindo, dentre outras atividades, a formatação e a operacionalização de um consórcio público, no intuito de promover o desenvolvimento regional por meio de soluções integradas para a gestão das funções públicas de interesse do povo que representam. Conhecedores de toda trajetória do grupo de comunicação que apoia e auxilia as associações microrregionais nas demandas administrativas, os gestores se mostraram agradecidos com nossa cobertura jornalística em mais um evento que entra para a história da região.
É fato que nos tempos atuais, um município isolado possui inúmeras dificuldades no que diz respeito às reivindicações, seja junto aos órgãos federais, estaduais ou autarquias. Estar unido à Consórcios regionais é um caminho viável, comprovadamente eficaz e acima de tudo seguro, afinal, em um estado com as dimensões da Bahia, ficou evidente que as demandas dos municípios são muito mais respeitadas, quando são referendadas em bloco, ou seja, os consórcios intermunicipais, aproximam gestores que possuem aspirações e reivindicações comuns de uma determinada região. Pensando assim e buscando uma identidade própria, no sentido de unir municípios vizinhos, ficou firmado o pacto, com a assinatura do protocolo de intenção entre dez representantes, que marcou a fundação de mais um Consórcio de Desenvolvimento, denominado Chapada Velha.
Entendendo que precisavam ser vistos e respeitados de forma igual, os municípios de Paratinga, Brotas de Macaúbas, Boquira, Ibipitanga, Macaúbas, Ibitiara, Novo Horizonte, Boninal, Piatã e Ipupiara, decidiram se unir em um propósito de desenvolvimento coletivo e inspirados no sucesso de outros consórcios, irão buscar o reconhecimento de uma região exclusiva, que representa o fortalecimento da ideia de que, somente através do pensamento coletivo, é possível reivindicar mais, pensar alto e sonhar com realizações grandiosas para todos. Após cumprirem as etapas iniciais de sua constituição, o Consórcio de Desenvolvimento Chapada Velha, já é uma realidade e trabalha na articulação institucional e relações de cooperação junto aos órgãos, entidades e governos estadual e federal, visando o desenvolvimento regional sustentável e a qualidade de vida da população.
Na reunião que marcou a fundação da entidade, ficou aprovado o estatuto e demais documentos legais, sendo lavrada a ata de fundação, o termo de adesão e outros documentos necessários, ficando definido que, inicialmente a sede do Consórcio será instalada na cidade de Boquira e dentro em breve, com toda documentação formalizada, ocorrerá nova assembleia que, além de aprovar em definitivo toda a documentação legal, elegerá o primeiro presidente, vice-presidente e demais componentes das câmaras técnicas para o biênio 2023/2024. As finalidades gerais e específicas do Consórcio estão definidas no Protocolo de Intenções e no Estatuto e, em resumo, abrangem: Representar os entes que o integram; Implementar iniciativas que atendam as demandas e prioridades dos entes consorciados; Promover a articulação de planeamento e desenvolvimento regional; Planejar e executar projetos e ações em cooperação técnica e financeira com os Governos da União e do Estado; Definir e monitorar agenda regional; Fortalecer e institucionalizar relações entre o poder público e organizações da sociedade civil, facilitando a gestão associada de serviços públicos; Estabelecer comunicação permanente e eficiente com secretarias estaduais e ministérios; Especificamente, atuar através de ações regionais nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico regional, desenvolvimento urbano e gestão ambiental, saúde, educação, cultura e esporte, assistência, inclusão social e direitos humanos, segurança pública e fortalecimento institucional.
Inicialmente, os dez municípios que formam a Região Administrativa Chapada Velha, com a expectativa de mais duas adesões, serão beneficiados com o fortalecimento de políticas públicas integradas nas mais diversas áreas da gestão pública como planejamento, gestão de resíduos, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos, obtenção de recursos em programas dos governos estadual e federal, entre outras frentes. Como de praxe, para cada município fazer parte do consórcio é necessário que as Câmaras Municipais aprovem o Projeto de Lei que ratifica o Protocolo de Intenções. “A participação das Câmaras Municipais é muito importante para que possamos unir as cidades e viabilizar ações regionalizadas, para buscar soluções de problemas que são comuns a todos, com inovação na gestão pública. Em cada município, os prefeitos estão encaminhando o Projeto de Lei para as câmaras ratificarem o Protocolo de Intenções do Consórcio”, disse o prefeito Luciano de Oliveira, indicado para ser o primeiro presidente do Consórcio.
Nossa reportagem registrou em fotos e vídeo, todo entusiasmo dos prefeitos, vereadores, representantes, corpo jurídico e assessores presentes, que naquele momento, escreviam uma nova página na história da região. Muitos leitores devem estar indagando se a criação de um novo Consórcio não seria algum tipo de revanche, descontentamento de prefeitos com outras entidades as quais pertenciam. Nossa reportagem apurou que nenhum dos presentes demonstrou qualquer insatisfação ou queixa, as falas foram na mesma direção da necessidade de fundação de uma nova entidade que contemple os anseios de uma determinada região, o que se deseja com essa iniciativa é ser melhor representados, por possuírem demandas em comum. Nossa reportagem investigativa, detectou também que os gestores estão apoiados em ‘gente grande do governo Jerônimo’, Secretários estaduais e representantes que enxergam com bons olhos esta entidade, no sentido de unificar uma região específica, que terá voz e já nasce forte, com equipamentos, frota mecanizada, estrutura física, jurídica e administrativa, para funcionar a contento.
Marcaram presença no evento de fundação, os prefeitos de Boquira Luciano Oliveira, Novo Horizonte Djalma Anjos, Ibipitanga Humberto Raimundo, Brotas de Macaúbas Kléber Ribeiro, Ibitiara Wilson Souza, o representante do Prefeito de Macaúbas, Secretário de Infraestrutura Salvador Júnior, representante do Prefeito de Paratinga Vereador Aristóteles de Sá, os Prefeitos de Rio de Contas e Boninal, justificaram a ausência porém confirmaram a adesão ao Consórcio. Estiveram também presentes, o Presidente da Câmara de Ibitiara, e o Vereador Sivaldo Amorim, o Presidente da Câmara de Boquira Antônio de Divá, o Presidente da Câmara de Ibipitanga Marcelo Oliveira, os Secretários Municipais Alan França e Evandro Rêgo de Boquira, Escritório de Advocacia de Dr. Jurandir Alcântara, dentre outras personalidades.
AGUARDEM VÍDEO RESUMO DO EVENTO:
