Saida da comporta do Zabumbão

 

Após a grande repercussão que tomou o caso de abandono da bacia hidrográfica do Zabumbão, diante dos fatos levados a público pelo jornal O Eco em forma de denuncia, o assunto chegou ao Ministério Público do Meio Ambiente, sediado em Guanambi e chefiado pelo competente Promotor Dr. Jaílson Trindade, que de imediato convocou uma audiência, onde o Comitê  de Bacias, representado por Anselmo Barbosa Caires e a CODEVASF no papel de INTIMADA, compareceram para apresentarem documentações, argumentos e discutir os pontos críticos que hoje prejudicam a Barragem e moradores que dela dependem.

Dr. Jailson Trindade – Promotor

O Promotor o Dr Jailson Trindade, deixou bem claro inicialmente, que essa deveria ser uma ação do Ministério Público Federal, porém, diante da gravidade e urgência, conversou com Drª Luciana Khoury e decidiu fazer essa audiência entre as partes. Em seguida ouviu o representante da CODEVASF Sr. Edson Rodrigues Marques Júnior, que confirmou as informações de que realmente, a superintendência da CODEVASF de Bom Jesus da Lapa, teria recebido ordens de não pagar nenhuma conta de energia das obras executadas pela mesma, acrescentando que estaria tentando passar o gerenciamento da barragem para a Embasa, (empresa de economia mista administrada pelo Estado). Demonstrando muita surpresa, o promotor afirmou que a CODEVASF, enquanto não transferisse a administração da barragem para outro órgão, jamais poderia agir da forma ali descrita.

 

Vista da Barragem dop Zabumbão

Entrando em contradição, o Sr. Edson Rodrigues Marques (representante da CODEVASF), afirmou que a empresa não tinha conhecimento de que essa energia seria a que alimenta as comportas, ficou evidenciada a inverdade, quando documentos datados de 12 de março de 2015, foram apresentados, nos quais, o próprio Edson Marques solicita ajuda ao comitê, que no dia 17/03/2015, informa que a energia servia exatamente para a regulação das comportas e consequentemente da vazão da Barragem. ( Os documentos  foram anexados à ata, por determinação do Promotor).

Discutidos os itens de maior urgência, comprovadas as irregularidades, o Promotor determinou as seguintes providências: a) expedição de ofício ao Ministério Público Federal com a remessa de cópia da Ata e demais documentos juntados, relativos aos fatos tratados na reunião para a adoção de providências cabíveis; b) fixou um prazo de 15 dias para que a CODEVASF e o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre se manifestem sobre os fatos tratados nesta reunião, especialmente em relação à administração da Barragem do Zabumbão pela CODEVASF e controle de vazão, bem como a eventual necessidade de realização de obras de reparo na aludida barragem; c) expedição de ofício para o INEMA, para a realização de uma perícia técnica em toda a área do Zabumbão, O que certamente irá detectar a invasão das áreas delimitadas do lago por criadores de bovinos, equinos etc, além das fissuras no talude e vertedouro.

Fissuras que surgiram no topo da parede de contenção

O jornal O Eco, assim como o comitê de Bacias e a população em geral, agradecem de público a intervenção do Promotor Dr. Jaílson Trindade, que inclusive antecipou o recesso judicial para atender essa demanda, que é urgente e oferece risco iminente a todos do Vale do Paramirim.

Vale ressaltar, que apesar de a prefeitura municipal de Paramirim ter assumido as despesas com a eletrificação das comportas, o próprio Promotor afirmou categoricamente na audiência que a CODEVASF é a responsável pelo adequado funcionamento da barragem, até que outro órgão ou empresa assuma a represa, declarando ao final que irá tomar as medidas cabíveis.

 

Samuel Rodrigues de Lima – Jornalista DRTB-BA/MTE Nº 5232