Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paramirim em parceria com o Governo do Estado, promoveram debates importantes para a a correta gestão ambiental compartilhada.

Promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paramirim, o encontro contou com personalidades e especialistas em desenvolvimento sustentável, bem como, com empresários do ramo de extração mineral, técnicos ambientais, Secretários Municipais e Prefeitos da Bacia do Paramirim, que demonstraram muito interesse e preocupação em adequar atividades que exigem o desenvolvimento sustentável. Diante de uma realidade sem muitas perspectivas, os municípios buscam se organizarem também no sentido de ajustes fiscais e tributários, para que os moradores sejam beneficiados não somente com a utilização da mão de obra local, como também nas obras estruturais, fruto de arrecadações com tais atividades.

Na primeira etapa da reunião, aconteceu a assembleia para aprovação do orçamento da entidade a ser executado no próximo ano, adequações no protocolo de intenções com base nas alterações da Lei 11.107/2005 (Lei de Consórcios Públicos), além da atualização de posicionamentos sobre algumas novas resoluções do TCM. Após as deliberações internas, a diretoria do Consórcio de Desenvolvimento da Bacia do Paramirim e prefeitos associados, acompanharam a abertura do seminário, que aconteceu no hall central do Colégio Modelo Joaquim Mendonça, contando com a ilustre participação do representante do Ministério Público Ambiental, Promotor Jailson Trindade, figura que possui larga experiência e relevantes serviços prestados à região.

Como muito bem enfocaram Dr. Leonardo Costa e o Presidente do Consórcio Roberval Meira, o tema é de suma importância para o Vale do Paramirim, que já figura como grande polo produtor, para a extração mineral, especialmente de rochas ornamentais. Daí a consciência de que é momento para uma reflexão coletiva, um olhar mais responsável, para que gestores, órgãos que regulamentam as atividades extrativistas, estejam atentos aos impactos ambientais no momento de conceção das licenças, fazendo com que tudo seja feito de forma racional e positiva, para que as exigências legais sejam cumpridas e a população regional siga sendo beneficiada com a presença das empresas mineradoras. Participaram também do encontro, órgãos de controle e fiscalização como o INEMA e a SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

VEJA VÍDEO RESUMO DO EVENTO:

Comandada pelo Prefeito Roberval Meira, que é Presidente do Consórcio e coordenada pelo Secretário Executivo Dr. Leonardo Costa, a reunião cumpriu com o propósito de analisar condutas, no sentido de regulamentação das atividades extrativistas, que veem crescendo e hoje representam forte segmento empresarial na região. O segmento de mineração, foi representado no evento pelo advogado especializado em direito minerário Dr. Arthur, que elucidou dúvidas com importantes esclarecimentos para a convivência harmoniosa e benéfica entre representantes de trabalhadores, empresas, gestões municipais e a população em geral, que desejam ver avançar o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda para os municípios da região, melhor qualidade de vida, com respeito ao meio ambiente.

Importante ressaltar, que todo o sucesso do encontro, teve o incentivo do Governo do Estado, que apoia através de convênios, a gestão ambiental compartilhada. Também merece destaque a abordagem sobre o tratamento adequado dos resíduos sólidos, uma questão debatida por todos os participantes, que buscam soluções eficientes através de projetos viáveis considerando a realidade das cidades. Falou-se sobre projetos e soluções nos aterros sanitários, compartilhando também ideias sobre coleta seletiva e adequações, com o apoio do estado e dos órgãos reguladores para a correta gestão ambiental.