Apesar de a maioria dos brasileiros ser contrária a posse de ama de fogo – 61%, segundo o Datafolha -, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai ampliar a autorização para que o cidadão possa ter uma arma dentro de suas casa, por meio de um decreto que pode ser anunciado a qualquer momento.
Entre a mudanças ventiladas até esta sexta-feira 11 está a flexibilização da posse para moradores de cidades consideradas violentas e em áreas rurais. Na parte urbana, um critério seria a taxa de homicídios superior a 10 por 100 mil habitantes, o que afetaria diretamente 5.570 cidades em que vivem 169,6 milhões de pessoas. Isso representa 82% da população brasileira, segundo dados do IBGE coletados pelo jornal.
Atualmente, de acordo com o estatuto do Desarmamento, as regras para obter autorização para ter uma arma em casa é: ter 25 anos, ocupação lícita e residência, além de ter que comprovar capacidade técnica e psicológica e declarar qual a necessidade para ter uma arma. Muitos desses requerimentos devem permanecer no novo texto.
Outras medidas confirmadas pelo próprio presidente ou seus aliados preveem anistiar as pessoas que já possuem armas em casa e perderam o prazo para renovação, a ampliação do período da validação da posse – hoje são cinco anos, a ideia seria ampliar para dez -, e excluir a exigência de um delegado da Polícia Federal comprovar a necessidade da arma.
O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, comparou a posse de arma com a posse de um automóvel para defender a medida. Ele também afirmou que estudos que apontam que o aumento de armas em circulação irá aumentar a criminalidade são dados “polêmicos”.
De acordo com informações do Instituto Sou da Paz, obtidos através da Lei de Acesso à Informação, a cada hora seis armas são comercializadas no mercado civil brasileiro. Com a mudanças, o número poderá crescer.
Bolsonaro não é o único a fazer mudanças no que diz respeito a flexibilizar o porte de armas de fogo. O governo de Michel Temer, por meio de decreto, aumentou de três para seis anos o período válido que autoriza a posse de arma.
