Protocolo de intenções foi o caminho encontrado para regionalizar discussão sobre a Educação nos municípios. “É importante que haja o meio termo para que a gente tenha condição de pagamento que seja justa para os dois lados”.
Após muita tensão e desentendimentos, com prefeitos sem reursos para pagar e professores exigindo os aumentos, um protocolo de intenções para realização de ações conjuntas e estudos regionalizados sobre a capacidade fiscal dos municípios na efetivação do piso do magistério e melhoria da educação no interior do estado foi assinado por intermédio da União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos (FECBahia), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Bahia e APLB Sindicato. A reunião entre as instituições ocorreu no auditório da UPB e definiu que os representantes regionais APLB Sindicato se reunirão com os consórcios públicos para distensionar as relações e discutir demandas comuns, respeitando questões técnicas como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Estamos aqui para virar uma página de desgaste. Agradeço a APLB porque nunca na história tivemos esse debate. É importante que haja o meio termo para que a gente tenha condição de pagamento que seja justa para os dois lados. Precisamos avaliar a necessidade de cada um”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, que fez uma fala conjunta também em nome do vice-presidente e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), e do diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, presentes à mesa.
Para o presidente da FECBAHIA e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, o esforço conjunto traz boa perspectiva. “Estou com muita esperança que vamos ajustar conflitos e entender as particularidades de cada município. Temos um desafio grande, mas vamos sair fortalecidos porque o maior desejo de um gestor público responsável é deixar a educação do seu município no topo”, disse. Ideia compartilhada pela a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, que enfrentou oito meses de greve da categoria no último ano e defendeu a abertura do diálogo. “Só vamos vencer os nossos desafios se colocarmos o nosso ‘eu’ por terra e ligarmos o nosso ‘nós’”, afirmou ao dizer que apesar das divergências é necessário “construir pontes” a favor da educação.
“A ideia de estarmos aqui é reafirmar a nossa posição, autonomia e independência para construirmos um caminho [APLB e prefeituras] e resolver, mesmo com divergências, porque temos um objetivo maior”, afirmou o coordenador-geral da APLB-BA, professor Rui Oliveira. Fala complementada pelo presidente da UNDIME/BA, Anderson Passos. “Tudo deve acontecer através do diálogo e trabalho intersetorial, que deve ser feito por muitas mãos, em uma ação conjunta”.
AÇÕES CONJUNTAS: UPB/FECBAHIA/APLB/UNDIME
• Discussão para regionalizar o estudo dos planos de carreiras do magistério através das estruturas dos consórcios públicos;
• Análise de capacidade financeira de forma regionalizada;
• Melhorar as relações e distensionar as situações de conflito, priorizando sempre o diálogo cooperativo entre as partes;
• Definir o consócio que será pioneiro na aplicação dos estudos regionalizados;
• Estratégias para que as prefeituras busquem junto ao governo federal os recursos necessários com o intuito de fortalecer as ações na educação;
• Criação de uma comissão permanente de representantes das instituições, com o objetivo de fiscalizar e implementar as ações ora firmadas;
