Na abertura da capacitação de gestores realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) realizada em Juazeiro, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, apontou que a crise dos municípios pode ficar ainda mais crítica neste segundo semestre. “Não temos dinheiro novo, a repatriação foi um fiasco. A única perspectiva que cada gestor tem é cortar gastos, fazer demissões e rever contratos”, denunciou.
Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, criticou o cenário político brasileiro, que levanta suspeitas sobre todos os políticos. “A crise moral é maior do que a crise econômica. Esse é o grande desafio de nós prefeitos. Não é só sermos honestos temos que provar que somos honestos”, destacou ao orientar os gestores a buscar austeridade nas contas públicas e seguir expressamente as recomendações da lei.
A dificuldade dos municípios brasileiros em cumprir as exigências da legislação, diante da brusca queda de arrecadação que enfrentam, foi destaque do evento. Até hoje a tarde (22/9), a cidade do Vale do São Francisco sedia o UPB Itinerante, treinamento realizado este ano em oito cidades pólos da Bahia para orientar prefeitos e técnicos municipais na prestação de contas aos órgãos de controle.
Prefeitos estão demitindo funcionários por todo o Brasil, o por quê foi detalhado pelo presidente da União Baiana dos Municípios: “A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou eles apertam o cinto ou vão morrer. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra”.
Já o prefeito de Juazeiro, desabafou: “a cidade tem quitado as contas municipais no braço, é inconcebível a Prefeitura ter funcionários trabalhando sem receber. Além disso, a previsão financeira para o mês de outubro é a pior possível”.
Com uma crise crise econômica, que apesar de ter nascido no Governo Dilma Rousseff (PT), chegou rapidamente à fase adulta com o presidente Michel Temer (PMDB). Os gestores Municipais se depararam com despesas maiores que as receitas, tendo como saída a demissão de funcionários.
Em uma rápida busca no Google usando os termos “crise; prefeituras; demissões”, a ferramenta revela uma série de notícias sobre demissões que os governos municipais vem realizando de meados de maio para cá. Em suma, a crise está batendo pesado em todos os municípios. E ainda não se enxerga uma luz no fim do túnel, não há indicadores de que as coisas possam melhorar, muito pelo contrário. Infelizmente essa é a dura realidade, consequência de uma série de desgovernos, farra da corrupção, que agora repercute com força nos pequenos municípios.
Segundo o presidente da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a causa maior, problema que precisa ser revisto é a desproporcionalidade na divisão dos impostos, centralizando grandes volumes no governo federal e distribuindo migalhas aos municípios que se afundam em dívidas. “Enquanto negociatas políticas buscam sustentar um presidente, os municípios penam sem opções para cumprir com os compromissos”. desabafou.
