Medida já está em vigor e busca agilizar processos, reduzir custos e ampliar segurança; diplomas impressos antigos continuam válidos

Desde o dia 1º de julho de 2025, os diplomas de graduação emitidos por universidades públicas e privadas em todo o Brasil passaram a ser exclusivamente digitais. A medida, determinada pelo Ministério da Educação (MEC), visa modernizar o sistema de certificação acadêmica, tornando-o mais seguro, prático e econômico tanto para instituições quanto para estudantes.

A nova versão do diploma é disponibilizada em formato eletrônico, com carimbo digital contendo data e hora da emissão e assinatura eletrônica validada conforme os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), responsável pela certificação digital no país. O sistema exige que as instituições sigam protocolos criptografados e rigorosos de segurança para garantir a autenticidade e a validade do documento.

Apesar de algumas universidades já adotarem o diploma digital desde 2021, agora o processo tornou-se obrigatório para todas as instituições de ensino superior. Com isso, qualquer diploma emitido após julho de 2025 no formato impresso perde a validade jurídica, sendo considerado apenas uma cópia simbólica. Já os diplomas impressos emitidos antes dessa data continuam legalmente válidos.

Entre as principais vantagens destacadas pelo MEC estão a agilidade na emissão do documento, a redução de custos com impressão e envio, e a facilidade de armazenamento por parte dos estudantes, que agora podem manter o diploma salvo em dispositivos móveis ou em nuvem. A inovação também alcançará outros níveis de formação. A partir de janeiro de 2026, a emissão digital será estendida aos diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados) e aos certificados de residência médica e em outras áreas da saúde.

Para os estudantes que necessitarem apresentar o diploma em papel, será possível obter cópias impressas, porém sem valor jurídico, servindo apenas como representação do original digital. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do MEC voltadas à digitalização e modernização do ensino superior no Brasil, alinhando o país às tendências tecnológicas internacionais e promovendo maior eficiência na certificação acadêmica.