Por Renato Luz
Embalado pela discussão do projeto de lei que tramita na câmara dos deputados, com o objeto de facilitar o processo de criação, incorporação, fusão e de novos municípios, procurei o prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias para falar sobre o assunto.
Márcio, com fortes raízes familiares e políticas no distrito de Marcolino Moura, não esconde o desejo de emancipar a comunidade.
" Em Minas Gerais tem municípios com menos de 5 mil habitantes. E isso é bom para o desenvolvimento local, pois o novo município passaria a receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo índice de 0.6 e não prejudicaria o município mãe que também ficaria com 0.6, porém com menos território, menor população e menos problemas, tanto para o novo que é criado quanto para o atual", avalia o gestor.
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM, é uma importante fonte de receita das prefeituras, especialmente, para os pequenos municípios.
É o valor repassado pela união aos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros. O dinheiro repassado é oriundo da arrecadação do Imposto de Renda (25%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Adistribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes por meio de faixas populacionais fixadas, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
do L12
