No lançamento do Brasil Participativo, presidente reafirma importância da sociedade na gestão do orçamento. “O Congresso tem que saber que o orçamento tem o dedo do povo”.

Um governo democrático e inclusivo só tem legitimidade com participação popular. Após retomar o Conselho de Participação Social, no mês passado, o presidente Lula consolida agora uma nova etapa para garantir a presença do povo no governo, cumprindo mais uma promessa de campanha. Nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA), Lula participou das aguardadas plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, instrumento vital para que a sociedade colabore com os programas e ações do governo que irão fazer parte do orçamento público.

No evento, foi lançado ainda o Brasil Participativo, plataforma digital que irá ampliar a atuação da população na elaboração das políticas públicas, de forma simples e rápida. Segundo o governo federal, pelo PPA, a sociedade poderá contribuir por meio de conselhos participativos, associações, ONGs, sindicatos e pela participação direta. As sugestões serão recebidas entre 11 de maio e 10 de julho.

A cerimônia marca o início de uma jornada de 27 plenárias estaduais e no Distrito Federal, e que vai passar, nesta primeira fase, além de Salvador, por Maceió (AL) e Olinda (PE), no dia 12, e João Pessoa (PB), no dia 13. Também participaram do evento os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, e do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, que irão coordenar as plenárias, além de outros ministros e autoridades e representantes dos movimentos sociais.

“Não foi por acaso que Salvador foi o palco da primeira plenária do PPA”,disse o presidente Lula, em discurso no evento. “O governo da Bahia tem dado nos últimos anos grandes exemplos de participação social na construção de seus planos plurianuais e também em orçamentos participativos”.

“A gente está colocando o povo para dizer o que quer a gente faça no governo, onde vamos aplicar o dinheiro arrecadado”, disse o presidente Lula, em discurso no evento. “A primeira vez que fizemos isso foi em Porto Alegre, e o orçamento participativo virou um modelo mundial, a ONU adotou”, lembrou o presidente. “O orçamento participativo é você dizer se o prefeito vai fazer uma rua ou uma escola, uma praça ou um campo de futebol ou um hospital”.

“Queremos ouvir o povo porque queremos dar prioridade às coisas sociais. O Congresso tem que saber que o orçamento tem o dedo do povo”, afirmou. “E quando tem o dedo do povo, é preciso respeitar as mudanças que se quer fazer”, comentou.

Brasil Participativo
O presidente falou ainda sobre a iniciativa inédita no país, o Brasil Participativo, instrumento que irá democratizar ainda mais a a participação da sociedade na construção do orçamento público.

“Perca 10, 15 minutos e participe, faça sua proposta. Quanto é que você quer que invistam na educação, na saúde? Você quer ou não quer trazer de volta a Eletrobrás?”, provocou o presidente. “A participação de vocês é fundamental”, disse Lula.

Lula lamentou a situação de endividamento das famílias, causada pela política de achatamento da renda nos últimos anos. “70% se endividaram para poder comer, para pagar conta de luz, de água. Estamos tentando encontrar uma forma de resolver o problemas desses milhões de brasileiros endividados”, explicou.

“Todos vocês têm prática em fazer orçamento. Quem tem filhos, marido e mulher que trabalham, sabem o quanto ganham”, comparou.

Ouvir o povo
“O governo do presidente Lula está colocando o pé na estrada, na tábua, com a velocidade que o Brasil precisa, para ouvir o povo brasileiro e colocar as digitais da nossa gente no orçamento participativo”, destacou Marcio Macedo.

“Hoje se iniciam as plenárias presenciais, nós vamos rodar o país ouvindo o povo, os movimentos sociais, debatendo, concordando e discordando, porque esse é o exercício pleno da democracia”, avisou Márcio, lembrando que o tempo de silêncio da participação popular, que caracterizou o desgoverno Bolsonaro, acabou.

“Consolidando a plataforma, será a maior participação social e digital da história do nosso país”, declarou, referindo-se ao Brasil Participativo. “O presidente está cumprindo mais uma promessa que ele fez ao povo brasileiro nas urnas, convidando-o a construir conosco esse novo país”, festejou Macedo.

Contruir o Brasil dos sonhos
“Quem vai construir esse orçamento e vai dizer o que é prioridade para o Brasil, quem vai plantar sementes nesses dois meses, para que a gente possa colher as ações do futuro, é o povo brasileiro”, afirmou a ministra do Planejamento Simone Tebet.

“Está na mão de cada um de vocês construir o Brasil dos nossos sonhos”, disse.

Capacidade de planejamento
“Quando a gente fala que o Brasil voltou, que Lula voltou, o que voltou são as políticas públicas, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Água para Todos, Fies, e a participação”, apontou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

“O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar”, ressaltou o governador petista. “Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer onde quer chegar. O PPA é isso”.

“33 milhões acordam de manhã e não têm um café com leite, um pão com manteiga”, observou Jerônimo. “Essa vai ser a nossa missão, que vai nos nortear a gerar emprego, renda e sermos solidários. Queremos uma Bahia e um Brasil sem fome”.