Denúncias questionam contratos milionários e prioridades da administração municipal de Caturama
FOTO: REPRODUÇÃO REDES SOCIAS
A realização dos festejos de São Sebastião, conhecidos como Janeirão de Caturama, passou a ser alvo de questionamentos formais após denúncia protocolada junto ao Ministério Público da Bahia. A redação tomou conhecimento da existência de uma Notícia de Fato registrada sob o número IDEA 210.9.21083/2026, que aponta possíveis irregularidades administrativas e eventual dano ao erário envolvendo a organização do evento.
Enquanto servidores municipais foram demitidos, serviços essenciais enfrentam dificuldades recorrentes e a população convive com carências históricas, gastos elevados com eventos festivos reacendem o debate sobre as prioridades da gestão municipal na aplicação dos recursos públicos.
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De acordo com a denúncia apresentada ao Ministério Público, em janeiro de 2024 a Prefeitura de Caturama contratou a estrutura do evento, incluindo palco, som, iluminação, tendas e estruturas metálicas, pelo valor de R$ 354.100,00, montante compatível com o porte do município e com o histórico da festa. Já para o Janeirão de 2026, sob a gestão do prefeito Antônio Leão, a mesma estrutura passou a custar R$ 1.227.298,20. O aumento superior a 240 por cento chama atenção por não estar acompanhado de justificativa técnica clara, ampliação proporcional do evento ou alteração significativa no escopo dos serviços, conforme consta na própria Notícia de Fato.
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Outro ponto que desperta preocupação é a forma de contratação. Diferentemente de anos anteriores, segundo os fatos e documentação apresentados, não houve licitação própria. A Prefeitura optou por aderir a uma Ata de Registro de Preços de outro município, Ibicuí, mesmo com o Município de Caturama estando autorizado a realizar eventos desde novembro de 2025, o que afastaria qualquer alegação de urgência. Ainda assim, a adesão ocorreu apenas cinco dias antes do início da festa, reforçando questionamentos sobre planejamento e legalidade.
O contexto social amplia a gravidade das denúncias. Em 2025, a gestão municipal alegou crise financeira para não realizar festejos tradicionais e promoveu demissões de servidores públicos. Pouco tempo depois, a mesma administração avançou com contratos que, somados, podem ultrapassar R$ 2 milhões em eventos festivos, em um município que enfrenta dificuldades históricas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura básica.
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Durante o Janeirão também foram registrados episódios de desorganização e desrespeito a artistas locais. Um cantor filho da terra, que viajou de São Paulo após acordo prévio com a organização, acabou impedido de se apresentar no palco. Em relato público, o artista demonstrou indignação, prejuízo financeiro e falhas graves de comunicação e planejamento por parte da organização do evento.
“Eu tô desde 4:30h da manhã dentro do meu carro esperando, cheguei aqui 4:30h. Eu não vou tocar mais, pessoal. Para mim, isso aqui é uma pouca vergonha. Eu que sou filho de Caturama, me colocaram pra cantar no final da festa. Não sou filho de fora. Estou com minha banda aqui, saí daqui para ensaiar em Itanagé, porque a banda é de lá. Gastei do meu bolso. Eu vou denunciar no Ministério Público. Eu não saí de São Paulo para vir aqui passar vergonha”, declarou o cantor.
O episódio repercutiu entre moradores, artistas e integrantes da cena cultural local, que apontam falta de valorização dos talentos da cidade, mesmo em um evento custeado com recursos públicos.
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Outro aspecto citado na denúncia diz respeito ao comportamento do gestor municipal durante a festa. Relatos indicam que o palco do evento teria sido utilizado para sucessivos pronunciamentos do prefeito em tom de exaltação pessoal. A prática pode caracterizar autopromoção com uso de recursos públicos, conduta vedada pela legislação. A análise jurídica cabe às autoridades competentes, mas o episódio reforça a necessidade de apuração isenta.
Além das irregularidades já formalizadas junto ao Ministério Público, denúncias encaminhadas à redação apontam para o uso de máquinas da Prefeitura na limpeza de terrenos particulares. Segundo os relatos, essas áreas teriam sido utilizadas como estacionamentos privados durante o Janeirão, com cobrança média de R$ 30 por veículo. Caso confirmada, a prática pode indicar uso indevido de bens públicos em benefício privado durante um evento financiado com dinheiro do contribuinte.
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A Notícia de Fato solicita a instauração de procedimento investigatório para apuração dos contratos, empenhos, pagamentos, eventuais subcontratações e a oitiva de agentes públicos e representantes das empresas envolvidas, com o objetivo de esclarecer se houve dano ao erário ou violação aos princípios da administração pública.
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A redação tentou contato com a gestão municipal, a organização do evento e os responsáveis pelas contratações, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Seguiremos acompanhando o andamento das investigações e aguardando o posicionamento das autoridades competentes e eventuais esclarecimentos por parte dos envolvidos. Transparência na gestão pública não é favor, é dever, e o dinheiro público deve servir ao interesse coletivo.
