Programa beneficiará mais de 290 mil famílias da Bahia em uma das ações do programa Estado Solidário. Aliado ao vale-alimentação e a bolsas de monitoria, governo da Bahia vai investir R$ 410 milhões na assistência estudantil.
Cerca de 293 mil estudantes de baixa renda da Bahia matriculados na rede estadual de ensino vão receber um auxílio mensal de R$ 150, cujo objetivo é combater o abandono escolar. A bolsa permanência é uma das três ações do Governo do Estado para a educação que integram o programa Estado Solidário, lançado pelo Governador Rui Costa em live realizada nesta terça-feira (16). O projeto oferece ainda o vale-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede estadual e bolsas de monitoria, no valor de R$ 100. Em 2021, mais de R$ 410 milhões serão destinados para assistência estudantil pela gestão baiana.
“Lançamos aqui o programa Estado Solidário para apoiar a sociedade. Vamos implementar três tipos de ações que são um misto de apoio à educação e social às famílias dos estudantes”, afirmou o governador. A bolsa permanência deve ser paga por seis meses para 292.987 alunos, estimou Rui. Antes de ser liberada, a proposta do benefício deve ser aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, onde o projeto de lei deve chegar até sexta-feira (19).
Para receber o benefício, o estudante deve estar cadastrado no CadÚnico e estar matriculado na rede estadual. A manutenção das bolsas está condicionada a garantia de uma frequência mínima de 85% nas aulas e a participação ativa de toda a família nas atividades e avaliações escolares, como os encontros de mães e pais. “É exigida a permanência e o cumprimento das atividades escolares mesmo no período remoto. É preciso que o estudante pague e devolva as tarefas da escola e tenha frequências quando as aulas voltarem no modelo híbrido”, explicou Rui.
Segundo o Governo do Estado, ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos. Os estudantes priorizados correspondem a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões.
O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos através do Instituto Anísio Teixeira (IAT). Os estudantes que receberem o auxílio serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar com o suporte dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários.
Mais Estudo
A bolsa permanência pode ser acumulada com os outros dois auxílios – vale-alimentação e bolsa monitoria do programa Mais Estudo – caso o estudante também tenha direito aos valores. Cerca de 52 mil monitores serão selecionados para atuar na rede estadual nas matérias de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica.
A bolsa de R$ 100 deve durar até o final do ano letivo de 2021. O edital de seleção dos monitores já está aberto, com duas vagas de monitores por turma em todas as escolas do estado.
