Com pente-fino e ações do governo Lula, esquema de falsidade ideológica compromete a credibilidade do programa e evidencia brechas herdadas da gestão anterior.
Um escândalo de proporções alarmantes veio à tona com o avanço das auditorias e cruzamentos de dados no programa Bolsa Família. Um levantamento revela que pelo menos 1,4 milhão de famílias estariam recebendo o benefício de forma indevida, por meio de declarações falsas de composição familiar. A fraude mais comum é a alegação de que o núcleo é monoparental, formado apenas por um responsável legal e filhos, o que garante valores adicionais nos repasses.
Essas irregularidades são frutos, em parte, de uma brecha aberta durante o governo Bolsonaro. Ao substituir o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, a gestão federal permitiu o cadastramento de beneficiários por meio de um aplicativo, facilitando o acesso com base em autodeclarações, sem exigência imediata de comprovações. Muitos usaram a ferramenta para omitir informações deliberadamente, como a existência de cônjuges ou renda extra, a fim de garantir parcelas mais altas ou múltiplos benefícios no mesmo endereço.
A discrepância entre a realidade domiciliar e os dados registrados no Cadastro Único (CadÚnico) foi evidenciada em um estudo da empresa DataBrasil. O cruzamento de informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o Censo 2022 do IBGE revelou números chocantes. Em Guaribas (PI), cidade símbolo da criação do programa, o IBGE identificou apenas 151 domicílios monoparentais, enquanto o CadÚnico aponta 617, uma diferença de 466 registros potencialmente fraudulentos.
Essas distorções ocorrem à revelia da Lei nº 14.601/2023, que define critérios rigorosos para o acesso ao benefício, incluindo renda familiar per capita de até R$ 218. Omitir dados ou inserir informações falsas no CadÚnico configura crime de falsidade ideológica, mas mesmo assim milhares de casos escapam da fiscalização por anos, drenando recursos públicos e enfraquecendo o programa.
O governo Lula, ao identificar a gravidade da situação, lançou o PROCAD-SUAS, iniciativa voltada à qualificação técnica dos municípios e ao financiamento de ações de revisão cadastral. A proposta busca fortalecer as prefeituras na realização de buscas ativas, visitas domiciliares e auditorias locais. No entanto, os efeitos ainda são limitados. Em muitas regiões, as equipes responsáveis continuam despreparadas, não realizam vistorias de forma sistemática e negligenciam o cruzamento de dados com outras bases públicas.
Apesar do esforço federal, a responsabilidade direta pela verificação das informações permanece nas mãos das Secretarias Municipais de Assistência Social, que falham sistematicamente. Além de comprometer a credibilidade de uma das mais importantes políticas públicas de combate à pobreza, o impacto das fraudes recai diretamente sobre famílias verdadeiramente vulneráveis, que acabam preteridas no acesso ao programa.
Segundo estimativas do próprio governo, o prejuízo anual pode superar R$ 11,1 bilhões, valor que poderia estar sendo destinado a brasileiros em situação de extrema pobreza. Especialistas apontam que, sem um endurecimento dos mecanismos de controle, punição aos fraudadores e investimentos robustos na qualificação dos agentes locais, o Bolsa Família corre o risco de se transformar em alvo constante de uso indevido. A situação exige uma resposta firme e coordenada entre os entes federativos, com transparência, responsabilidade e ação imediata para preservar uma das maiores conquistas sociais do Brasil nas últimas décadas.
