“No Brasil, há uma sensação de que existe um déficit de moralidade pública, principalmente com um índice recorde de corrupção em várias instâncias da sociedade. Cabe ao novo juiz cidadão professar ideais de bom ‘rés público’, promovendo uma sociedade mais justa”. Destacou Lourival.

O desembargador Lourival Trindade, tomou posse nesta segunda-feira (3), como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele foi chamado à mesa de honra às 11h e declarado empossado por Augusto Lima, desembargador que ocupava a presidência desde novembro, presidente da Casa. A cerimônia aconteceu no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa e reuniu cerca de 500 pessoas – entre autoridades, advogados e familiares de desembargadores – segundo estimativa da assessoria do TJ-BA. 

Primeiro, o presidente em exercício assinou o livro de posse e, logo depois, às 11h07, Lourival Trindade gravou sua rubrica. Augusto retornou, então, ao seu lugar na rotunda. Já na cadeira central da presidência, Lourival lavrou a posse de toda a mesa diretora. A família de Lourival Trindade ocupou as três primeiras fileiras à esquerda do salão nobre do Fórum. Entre as autoridades presentes, estiveram o governador do estado da Bahia, Rui Costa, o prefeito ACM Neto, o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres.

“No exercício do cargo, sei das dificuldades que me aguardam, mas não temo o desafio. Citando o poeta Fernando Pessoa: não tenho medo do desafio, aprendi a desafiar o desafio. Busco, incessantemente, práticas republicanas, que representam dever de todo homem público. Estamos conscientes de que vivemos tempos sombrios, em que vem acontecendo um desencantamento em relação a todos os poderes. Os cidadãos se encontram desalentados, principalmente numa sociedade em que a ética se transformou em uma palavra vazia, como se fora uma velharia”, afirmou Trindade.

O novo presidente do TJ-BA falou também sobre o fenômeno que nomeou de “Governo dos Juízes”, e ponderou que um novo tipo de magistrado – “cidadão” – tem despontado em um contexto de “crise de valores dos velhos paradigmas do Direito”. A postura humilde e acessível do novo comandante do judiciário baiano, foi notada nos cumprimentos recebidos. Abraços nos conterrâneos Dr. Érico, Gilberto e Dr. Cristiano de Érico Cardoso, Roberval de Dom Basílio, Luciano e Alan França de Boquira e também a atenção dispensada ao jovem advogado Dr. Lucas Iago, Coordenador do CEJUSC da comarca de Paramirim, deram o tom de diálogo e serenidade que certamente irão nortear o relacionamento com todos os segmentos, da sociedade baiana.

“No Brasil, há uma sensação de que existe um déficit de moralidade pública, principalmente com um índice recorde de corrupção em várias instâncias da sociedade. Cabe a esse juiz cidadão professar ideais de bom ‘rés público’, promovendo uma sociedade mais justa”, explicou. 

O governador Rui Costa participou da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça, juntamente com  secretários de Estado, além de diversas autoridades civis e militares. “Eu fico com as palavras do novo presidente do TJBA, de otimismo, esperança e o desejo de todos os baianos por justiça. A história da humanidade é a busca pela justiça, e a instância jurídica, o Tribunal de Justiça é o espaço de se fazer justiça. Eu me alinho e o desejo total sucesso à frente do Tribunal de Justiça da Bahia”, afirmou Rui.

Durante o pronunciamento, Trindade ainda citou a valorização da justiça de 1º grau – com a nomeação de novos juízes, capacitação de servidores – como uma das prioridades da sua gestão. A contratação de juízes leigos e conciliadores aprovados no último concurso foram citados como investimentos que devem ocorrer no Sistema dos Juizados Especiais em um futuro próximo. 

Ele também prometeu investir em tecnologia e na automação de procedimentos, bem como no incremento de ferramentas de fiscalização. “O nosso judiciário baiano vai dar certo, porque queremos que ele dê certo”, concluiu – parafraseando o cantor e compositor Caetano Veloso. Com esta fala, o novo presidente arrancou aplausos da plateia.

No biênio 2020/2022, a 1ª Vice-Presidência será conduzida por Carlos Roberto Santos Araújo. Lima Bispo, por sua vez, segue entre os ocupantes dos principais cargos da Corte, agora exercendo a função de 2º Vice-presidente. Já a Corregedoria Geral da Justiça fica a cargo de José Alfredo Cerqueira da Silva, enquanto a Corregedoria das Comarcas do Interior será comandada por Osvaldo de Almeida Bomfim.