Município teve o decreto de situação de emergência reconhecido pelo governador, conforme publicação do Diário Oficial desta sexta-feira (05).
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (5), o Governador Rui Costa reconheceu a situação de emergência em toda a zona rural de Dom Basílio, cujo decreto foi assinado pelo prefeito Roberval de Cássia Meira no dia 14 de janeiro de 2021 – O Decreto Municipal Nº 058/2021, informa a situação de emergência na zona rural do Município de Dom Basílio por danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas e atinge a população residente nas comunidades. Esses foram os motivos apontados no reconhecimento da emergência.
O decreto que teve a sua condição homologada pelo Governo do Estado, tem duração de 180 dias a partir da data da sua assinatura, ou seja, 14 de janeiro. Com o decreto de emergência em vigor, a prefeitura pode requisitar alguns benefícios para as famílias afetadas e apoio de carros-pipas, além de fazer contratações sem licitação, com fins de atenuar os prejuízos causados pela estiagem.
