Instituto venceu batalha jurídica, obtendo sentença definitiva favorável à divulgação da pesquisa, com determinação de arquivamento do processo julgado no mérito como improcedente por insuficiência de provas.
Assim como vem ocorrendo há quase três décadas de existência do Jornal e Instituto de Pesquisas O Eco, mais uma vez, em período eleitoral, quando este veículo de comunicação atua de forma incisiva, transparente e destemida, na realização e divulgação de pesquisas eleitorais, avaliações de governos e intenções de votos, novas ações judiciais são protocoladas, questionando nosso trabalho estatístico que é referência no interior baiano e possui um histórico de destaque no que diz respeito aos seus acertos em prognósticos realizados nos pleitos municipais do passado. Mesmo sendo O Eco hoje, referência em credibilidade, competência e seriedade no que diz respeito aos seus trabalhos de pesquisa, são comuns os questionamentos, inclusive judiciais, na sua maioria provocados por políticos que se sentem incomodados com a atuação do jornal.
Diante de mais uma representação eleitoral, através da qual tentavam impedir a divulgação de pesquisa, sendo inclusive obrigado a recorrer ao TRE, impetrando um pedido de Mandado de Segurança que foi acolhido pelo Desembargador Relator, autorizando a divulgação da referida pesquisa, o Instituto que foi questionado pelo representante do Partido AVANTE de Rio de Contas, através de uma representação na 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora – BA, acusando sem provas, com o objetivo de suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral, registrada no dia 18/05/2024, sob o nº BA-00314/2024, que foi taxada pelo acusador como “Pesquisa Eleitoral Fraudulenta”, recebeu a sentença definitiva do Juiz Eleitoral, que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, isentando O Eco de qualquer irregularidade alegada nos autos.
Consciente do seu papel de colaborar com informações verídicas dentro do processo democrático, lutando arduamente para exercer a sua liberdade de expressão, colaborando assim na busca do amplo desenvolvimento social, O Grupo O Eco, ao longo de quase três décadas de existência, sempre marcou presença na luta evolutiva da liberdade de expressão, superando diversos desafios, vencendo grandes batalhas, para ajudar a suplantar uma mentalidade retrógrada e elitista, atuando de forma decisiva para quebrar esquemas amparados pelos interesses de poderosas oligarquias. Respeitando as Leis e cumprindo rigorosamente as normas estabelecidas, toda equipe do jornal pioneiro nesse pedaço da Bahia, sente-se orgulhosa e determinada a encarar desafios, para nunca ser calado no seu mister de levar a informação verdadeira para a população regional.
Destacamos aqui um trecho importante da sentença aqui mencionada, quando o M.M. Juiz Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora – BA, Dr. Pedro C. de Proença Rosa Ávila assevera que: “É notório que as pesquisas eleitorais constituem relevantes instrumentos de avaliação da atuação e do desempenho dos candidatos e dos partidos políticos durante o Processo Eleitoral, gerando, inclusive, efeitos imediatos junto ao eleitorado, que, muitas vezes, é influenciado pelo resultado das pesquisas divulgadas.
Assim, diante das graves consequências que a veiculação de uma pesquisa eleitoral pode ensejar, há rigorosa disciplina para a sua realização e divulgação, evitando-se que o eleitorado seja induzido a acreditar em situação diversa da real, por meio da utilização de métodos artificiais ou equivocados, o que certamente provocaria desequilíbrio do pleito eleitoral.
Outrossim, desde que feita por instituições sérias/idôneas e sob critérios profissionais de atuação, a pesquisa eleitoral demonstra a tendência do eleitorado e pode guiar os candidatos na elaboração de metas de campanha e abordagem”.
Por fim, com a mesma serenidade e humildade que sempre permearam a nossa conduta jornalística, diante da ira de pessoas incomodadas com a verdade, que tentaram condenar por antecipação, sem ao menos possuírem o mínimo de provas, reafirmamos a nossa disposição em manter a seriedade, competência que conquistou ao longo do tempo, o respeito do povo de bem desta região. O Eco tem comprovado na sua espinhosa, porém sublime trajetória, que “doa a quem doer, a verdade deve ser dita”!
