A III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada entre os dias 17 e 18 de setembro de 2015, no Centro Cultural Nabor Caíres de Britto, em Paramirim, tendo como tema: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia”.

A Conferência contou com a participação dos municípios que compõem o Território da Bacia do Paramirim, sendo eles: Paramirim, Caturama, Érico Cardoso, Rio do Pires, Tanque Novo, Botuporã e Macaúbas.

De acordo com o cronograma, a conferência teve início às 8:00 h, com o credenciamento dos participantes. Em seguida formou-se a mesa de cerimônia, ficando assim composta: Carlos Alberto Magalhães Tanajura (representando o Prefeito do município de Paramirim), o Vice-Prefeito de Paramirim Antônio Robson Martins, o Secretário de Assistência Social de Paramirim Antônio Marques de Souza, o Secretário de Agricultura de Paramirim Anselmo Barbosa Caíres, Representando a Câmara de Vereadores de Paramirim o Vereador George Luiz Magalhães Tanajura, Representando O CMDCA de Paramirim a Vice-Presidente Sandra Neves Silva Lima, Representado o município de Macaúbas a diretora da NRE-12, Flordenice Rêgo Pereira Costa, a Secretária de Assistência Social de Caturama Darlete Natalice de Oliveira Luz, a Secretária de Assistência Social de Botuporã, Edna Maria de Souza Santos, o Vereador Glauber Magalhães de Botuporã e representando os estudantes e adolescentes a jovem Heloísa Marcelle.

Para abrilhantar o evento, o município de Botuporã, dando a sua contribuição, trouxe a apresentação de uma dança cultural, protagonizada pelos alunos do CELEM- Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, com o tema: Detalhe de uma Dança, Resgatando Cultura, um espetáculo magnífico que arrancou elogios de todos os presentes.

Em suas falas, todos os oradores que compunham a mesa, reassaltaram sobre a importância das conferências, como instrumento de construção de propostas condizentes com a realidade dos municípios ali representados, que nortearão as políticas voltadas para as crianças e adolescentes pelos próximos dez anos, pois, a expectativa é que essas propostas sejam aprovadas a nível estadual e federal, vindo contribuir para a construção do Plano Decenal. Ressaltaram ainda, sobre o dever e responsabilidade da sociedade e do estado, em zelar pelo cumprimento dos Direitos de Crianças e Adolescentes que estão previstos em forma de Lei em estatuto próprio, o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seguida, foi feita a leitura do Regimento Interno da Conferência, colocando-o para apreciação, tendo sido aprovado por todos os presentes.

Na oportunidade, foram registradas as presenças das seguintes autoridades:

A Presidente do CMDCA de Paramirim Anna Paula Barbosa Santos, Presidente do CMDCA de Macaúbas Ademar Oliveira Costa, Presidente do CMDCA de Botuporã Irani de Queiróz Costa, Presidente do CMDCA de Érico Cardoso Graziella Brito Fernandes, representado o CMDCA de Rio do Pires Alex Souza Silva, a Secretária de Educação de Paramirim Marinélia Aparecida Castro, o Vereador de Caturama Edilson Amaral e o Presidente do CMDCA de Tanque Novo Jurací de Jesus Santos.

No momento seguinte, apresentou-se a Escolinha Pensando no Futuro, um projeto da Secretaria de Esportes do município de Paramirim, que conta hoje com a participação de 120 crianças e adolescentes, comandada pelos coordenadores Araquém e Danilo. Em sua fala o coordenador Araquém assim resumiu: “Consideramos o nosso projeto de extrema importância para que nossos alunos tenham uma atividade e não fiquem expostos a um mundo de tanta violência e drogadição”.

O Secretário Anselmo Caíres, apresentou um exemplo de superação contando a história do jovem conhecido por Nenen de Dario, que saiu de uma situação de extrema pobreza e hoje figura como jogador profissional em um time de Santa Catarina.

A Palestra Magna foi proferida pelo Dr. Marcos Vinícius Magalhães, tendo como foco principal o tema central: – Construção do Plano decenal e Fortalecimento dos Conselhos.

“A construção do Plano Decenal é uma política de estado, pois, irá nortear os próximos dez anos, independente de quem seja o governo”. Ressaltou o palestrante.

Segundo Dr. Marcos Vinícius, a institucionalização não irá resolver os problemas das crianças e adolescentes e sim a forma como eles convivem em sociedade. “Todos somos iguais, apesar das diferenças, todos temos os mesmos direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi uma grande conquista, a partir dele não paramos mais na busca de regulamentar as políticas relacionadas às crianças e adolescentes”. Enfatizou.

Após a palestra, foram formados dois grupos de discussão cada um com uma finalidade específica.

No dia 18, apresentou-se o grupo Dançart com a participação de adolescentes do NUCA- Núcleo da Cidadania do Adolescente do município de Caturama.

Em seguida, passou-se a discussão dos subgrupos, para que fossem apresentadas as propostas a serem selecionadas. Após a plenária, tendo sido discutidas e colocadas em votação. Foram selecionadas as três propostas.

Finalizando, realizou-se a eleição dos Delegados que irão representar o Território na IX Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes.