Prefeitos do Vale do Paramirim decidem consultar a Câmara Técnica do Consórcio para regulamentarem o índice de reajuste do piso salarial dos professores.

Os prefeitos, secretários e representantes das cidades da área de abrangência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, reuniram-se na manhã desta sexta-feira (04), em Caturama, para deliberarem sobre temas importantes que impactam diretamente nas gestões municipais e na vida das pessoas. Sob a Coordenação do Presidente Roberval de Cássia Meira e do Secretário Dr. Leonardo Costa, foram abordados assuntos polêmicos como o aumento do piso salarial dos professores, situação que está preocupando os gestores, pois, sem a elevação do repasse pelo governo federal, ficará impossível arcar com a folha e demais obrigações para com a educação. Apesar de alguns prefeitos já terem dado o aumento integral, sem reajuste no repasse, poderão não conseguir honrar, sem que firam inclusive a Lei de Responsabilidade, o que pode resultar em sanções severas aos municípios e seus administradores.

Apesar de todo o esforço, reconhecimento e carinho dos gestores para com a classe dos professores, sem nenhuma condição de aumento para as outras classes, já são visíveis inclusive os ciúmes de profissionais de saúde, que apesar de terem enfrentado uma pandemia na linha de frente, com jornadas estafantes, não foram sequer lembrados pelo governo. Na reunião do Consórcio, ficou definido que os prefeitos recorrerão à Câmara Técnica da Educação, que é formada por todos os Secretários Municipais da pasta, além de Controladores e Assessoria Jurídica, para uma decisão conjunta. Ficou acertado que os municípios seguirão a orientação da Câmara Técnica, para a regulamentação do percentual de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica e determinação da fonte de receita, visando garantir o pagamento dos novos valores.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira, durante reunião da entidade, realizada no Auditório do Colégio Joaquim Mendonça, que contou com o aval de Gilberto Brito  e João Ricardo, prefeito e vice de Paramirim; Dr. Paulo Mendonça, prefeito de Caturama; Dr. Éder, Prefeito de Jussiape, Luciano da Farmácia, vice-presidente do consórcio e prefeito de Boquira; Edimilson Saraiva, prefeito de Botuporã; Aloísio Rebonato, prefeito de Macaúbas e de Roberval Meira, prefeito de Dom Basílio, vice-prefeito de Érico Cardoso, representantes dos demais prefeitos e o presidente do Consórcio. Enquanto esperam a definição da Câmara Técnica do Consórcio, bem como orientações definitivas da UPB, CNM e do próprio governo federal, os prefeitos manterão temporariamente, os índices praticados. Em alguns casos, será necessário fazer um adicional para que os docentes, nos municípios que ainda não o fizeram. “É preciso agir com cautela. Temos que cumprir a obrigação de pagar o piso, sem correr o risco de ameaçar o limite prudencial, que determina o percentual máximo da arrecadação que o poder público pode destinar para a despesa total com pessoal”, destacou o presidente Roberval.

Outro tema importante também discutido e deliberado pelos prefeitos consorciados, foi a regulamentação das patrulhas mecanizadas, que agora estarão atuando em duas frentes, sendo as 20 máquinas e equipamentos subdivididos em duas patrulhas: a asfáltica e a rural, a primeira é composta por motoniveladoras, usina de asfalto, rolo compressor, caminhões caçamba, dentre outros equipamentos, para serem utilizados pelos municípios, de acordo com as solicitações e necessidades. A patrulha rural, por sua vez, também conta com máquinas e equipamentos para a abertura e manutenção de estradas, abertura e requalificação de aguadas, dentre outras atividades na área rural dos municípios. Um marco importante foi a definição de taxa pela utilização do maquinário, uma vez que, ficou expressa a necessidade de manutenção dos equipamentos, sendo que, segundo o Consórcio, os valores arrecadados são simbólicos, não se tratando de aluguel das referidas máquinas para os municípios.

O Secretário do Consórcio, Dr. Leonardo Costa, na oportunidade, detalhou também sobre os grandes projetos do ATER-MAIS, para organizações da agricultura familiar, que através do Consórcio beneficiará grupos familiares, com base em ferramentas de apoio à tomada de decisão. O programa visa colaborar com atividades de apoio ao pequeno produtor, tornando os empreendimentos mais eficientes e participantes nos mercados disponíveis, qualifica atividades como a pecuária leiteira, com a oferta de kits que incluem máquina forrageira e outros equipamentos, para a criação de galinha caipira é ofertado aos grupos, desde os pintos selecionados, até equipamentos e materiais, além de toda a orientação e acompanhamento necessários na mandiocultura e caprinocultura, a mesma atenção receberão os apicultores, com treinamentos, kits de EPIs e todo material indispensável para essa atividade. Existem ainda outros ramos de atividade rural, que receberão suporte através do consórcio, que juntamente com os prefeitos, indicarão grupos de pequenos produtores a serem contemplados com os incentivos.

Na oportunidade, enfocou-se também o sucesso do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada, criado pelo Consórcio e que se tornou modelo para a Bahia e outros estados do Brasil. O Programa, consiste na informatização dos processos de licenciamentos ambientais, conseguindo uma produtividade muito grande, além de dar segurança jurídica a empresas, ao poder público e a sociedade civil, na área ambiental.