Ao compartilhar o link de uma matéria o autor incluiu uma Tag: “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.
O juiz Rodrigo Souza Britto condenou por corresponsabilidade em danos morais, os moderadores do grupo de whatsapp denominado “Política de Alto Nível”, Douglas Gomes e Valdinei Souza Júnior. Na sentença consta que um dos membros do grupo, identificado como Flávio Alves Meira, compartilhou o link de uma reportagem com o título “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”. A condenação se deu por ter o usuário do grupo, inserido uma mensagem que taxava Vasconcelos de Corrupto: “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.
De acordo com o magistrado, os réus mantiveram-se inertes, somente excluindo o usuário após tomar conhecimento do ajuizamento da ação. “Assim, os réus são corresponsáveis pelo acontecido, pois são injúrias às quais anuíram e colaboraram, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente”, destacou Britto.
Além dos réus, o membro autor da postagem foi sentenciado em R$ 2 mil. O Juiz esclarece que “Não há dúvidas de que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão. Contudo, a atitude de quem compartilhou, ao incluir uma “Tag” indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante.
Ainda segundo o Juiz, a mensagem inserida, não possui qualquer caráter informativo, mas clara intenção de denegrir a imagem do reclamante, de forma jocosa, atribuindo a característica de corrupto ao autor. Por fim, o magistrado conclui que a mensagem ainda convida o leitor a compartilhar a mensagem para outras pessoas e grupos, ampliando o dano à imagem do demandante.
Com Informações: Achei Sudoeste
