“Os preceitos constitucionais têm que ter efetividade. A geração atual perdeu a expectativa e se descontentou com a política”. A orientação é do Presidente da Corte Eleitoral baiana, Desembargador Lourival Trindade, que na abertura do VI Encontro de Juízes Eleitorais do Estado reforçou a importância dos magistrados das 205 Zonas Eleitorais reunirem todos os esforços cabíveis para minimizar o descontentamento dos eleitores com a política.
A observação faz referência às estatísticas que apontam a Bahia como o estado de maior número de abstenções eleitorais.
O assunto surgiu em apresentação do Corregedor Regional Eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Bastos, que discorreu sobre a importância dos juízes definirem uma logística para transportar os eleitores no dia do pleito, principalmente os da zona rural, que têm dificuldades de acessibilidade para chegar à seção de votação. De acordo com o Corregedor, a Lei 6.091/74 garante que os juízes podem requisitar da União recursos para transporte e alimentação do cidadão no dia do pleito.
O Magistrado explica que os partidos políticos e coligações também podem indicar à Justiça Eleitoral patrocinadores que podem fornecer veículos abastecidos para transportar eleitores. “Precisamos conscientizar o eleitor para comparecer as urnas”, destacou Bastos.
Outro aspecto abordado pelo Corregedor no evento se refere à reunião de esforços para agilizar o julgamento de processos na Primeira Instância. Em um mês, deste ano, o Tribunal realizou inspeções em 30 cartórios eleitorais, constatando a necessidade de implementar forças-tarefas e cumprir a meta de baixar os processos que estão em andamento e os pendentes.
Segurança da urna eletrônica
Em relação aos questionamentos sobre a segurança da urna eletrônica, acerca de possíveis invasões de hackers, o Coordenador de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, afirmou que “a urna não trabalha com o sistema de rede, que é a maneira pela qual umhacker consegue ter acesso a informações restritas. A urna é alimentada por bateria interna ou pela tomada, portanto não é possível que essa invasão ocorra”. O Coordenador lembrou também que é preciso que a Justiça Eleitoral busque uma forma de acelerar ainda mais o procedimento de totalização de votos, usando a tecnologia.
Fonte: ASCOM – TRE-BA
