Do Bahiajá
Mais aperto. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) uma revisão na meta de poupança para pagar os juros da dívida – superávit primário – para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). Foi anunciado também um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, totalizando um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões entre todos os poderes no ano.
Mas, até agora, nenhum anúncio na redução de Ministérios, nas mordomias, no FINANCIAMENTO a organismos como o MST e outros. Ou seja, mais uma vez os brasileiros que pagam impostos é que vão pagar a conta.
Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "o governo cortou na carne, por assim dizer. Nosso objetivo é diminuir a incerteza da economia ao anunciar uma meta que nós consideramos alcançável e segura. Com isso se ajuda a orientar as decisões dos agentes econômicos, empresários, trabalhadores e famílias".
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) concedem entrevista em Brasília para detalhar a revisão da politica de controle das contas públicas. Será encaminhado ao Congresso um novo projeto de lei de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta de resultado primário.
"Não é um abandono do ajuste fiscal, uma licença para gastar. Apesar de estarmos reavaliando a meta, na verdade nosso compromisso, nossa avaliação é de continuar a garantir a disciplina fiscal até pela necessidade de estarmos atentos à dinâmica da dívida pública", explicou Levy.
A estimativa para as receitas primárias do governo central tiveram queda de R$ 46,7 bilhões em relação ao previsto anteriormente. A maior parte da queda está concentrada nas receitas administradas pela Receita Federal, de R$ 29,5 bilhões, e previdenciárias, de R$ 14,7 bilhões.
O corte extra de R$ 8,6 bilhões no orçamento deste ano está concentrado no poder executivo, que terá redução de R$ 8,474 bilhões. No legislativo, o corte foi fixado em R$ 125,4 milhões; no judiciário, em R$ 77,98 milhões.
Houve cortes também na Defensoria Pública da União (R$ 2,18 milhões); Ministério Público da União (R$ 28,8 milhões) e Conselho Nacional do Ministério Público (R$ 198,7 mil).
Cenário de queda da arrecadação
A meta fiscal estava até então fixada em R$ 66,3 bilhões. O objetivo inicial era que esse valor representasse 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015. Em maio, com a revisão da estimativa do PIB para o ano, a meta fiscal para o setor público consolidado passou a equivaler a 1,1% do PIB.
O anúncio ocorre diante do cenário de fraca economia e de queda na arrecadação federal. No acumulado do primeiro semestre, o goveno federal arrecadou R$ 607,20 bilhões, com queda real de 2,87% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado para este período desde 2011.
