Construção de aguadas, cisternas, poços artesianos, dessalinizadores, barragens de níveis para perenização de rios, fundo de convivência com a seca, ampliação de atendimento de carro pipas, renegocias operações de crédito rural de custeio e ampliação de prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais, articulações com órgãos federais, municipais e com a sociedade civil organizada foram as iniciativas intensificadas no apoio aos municípios com problemas da seca. No encontro com prefeitos de municípios em situação de emergência realizado na sede da UPB o presidente da associação municipalista baiana, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano procurou ouvir todos os gestores presentes ao encontro a fim de buscar saídas para o enfrentamento dessa crise que vem se abatendo sobre as municipalidades baianas.
De acordo dados da Coordenação de Defesa Civil – CORDEC, 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado. Os territórios de identidade que apresentam, até o momento, maior número de municípios atingidos pela seca estão: Oeste – 15 municípios; Sertão Produtivo – 11 municípios; Velho Chico – 08 municípios; Bacia do Jacuípe – 08 municípios; Sisal – 08 municípios; Vitória da Conquista – 07 municípios; Piemonte do Paraguaçu – 07 municípios; Sertão do São Francisco – 06 municípios; Piemonte Norte do Itapicuru – 06 municípios. Há também registros de municípios em situação de emergências nos territórios: Chapada Diamantina – 05 municípios; Semiárido do Nordeste II – 04 municípios; Portal do Sertão – 04 municípios; Vale do Jiquiriçá – 03 municípios; Bacia do Paramirim – 03 municípios; Oeste Baiano – 02 municípios; Itaparica – 02 municípios; Piemonte da Diamantina – 02 municípios; Bacia do Rio Corrente – 01 município; Médio Rio de Contas – 01 município; Litoral Norte – 01 município.
Foram identificados os problemas e apontadas sugestões para o enfrentamento dessa situação emergencial. Entre os problemas identificados estão: Escassez de água para consumo animal e humano; Abastecimento por carros pipas, ainda que de modo insuficientes; Barreiros, tanques, aguadas, barragens e açudes secos e assoreados; Ineficiência e limitação da operação carro pipa pelo exército e falta de gestão e distribuição eficiente da águas dos mananciais perenes; Falta de recurso financeiro para produtores adquirirem ração e água para animais, além de endividamento dos mesmos; Expressivo êxodo rural e ocorrência de abandono das atividades agropecuárias e o consequente enfraquecimento e quebra das redes produtivas; Falta de uma política pública territorial e estadual de convivência com a seca; Desmatamento das nascentes e matas ciliares das bacias hidrográficas; Número reduzido de cisternas de abastecimento e de produção; Salinização do solo e dos lençóis freáticos; Número insuficiente de adutoras; Limpeza das aguadas de forma esporádica e insuficiente.
Entre as medidas emergenciais estão: Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário e suprimento de água; Disponibilizar recursos financeiros ou cestas básicas para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas; Disponibilizar recursos para desassoreamento e ampliação de açudes, barragens e aguadas; Disponibilizar máquinas do DERBA e de outros setores públicos para limpeza das aguadas; Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais; Disponibilizar recursos financeiros para contratação de pessoal para o manuseio dos carros pipas; Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB, além da manutenção dos existentes; Ampliar construções de cisternas de abastecimento humano e de produção; Priorizar os municípios em estado de emergência no Programa Água para Todos; Retomar PAC II para os municípios ainda não contemplados; Instalar dessalinizadores para melhoria da água, por parte dos órgãos competentes; Renegociar operações de crédito rural de custeio e ampliar prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais situados nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, junto aos agentes financeiros e agências de fomento; Estender carências para os empréstimos adquiridos, pelos pequenos produtores das regiões atingidas pela estiagem, através dos micros créditos rurais; Antecipar o crédito do Bolsa Família nos municípios atingidos pela seca, para amenizar as dificuldades enfrentadas por essas famílias; Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água; e reduzir tarifas das contas de consumo de eletrificação rural.
As medias estruturantes: Revitalizar as bacias regionais, com replantio das matas ciliares e das nascentes; Criar um fundo de convivência com a seca, priorizando os momentos emergenciais; Universalizar as cisternas; Ampliar e intensificar a disponibilização de recursos para implantação e aplicação das tecnologias de convivência com a seca, instalação de dessalinizadores, poços profundos e caixas d’água na tentativa de aumentar a disponibilidade de água para a população; Construir barragens de níveis para perenização dos rios; Construir barragens e aguadas de médio porte.
O representante do governo do estado, César Lisboa, presente ao encontro, falou dos programas Água para Todos e Tucano e dos seis itens importantes para agilizar e amenizar a questão da seca na Bahia: agilização do processo de recebimento dos decretos emergenciais, método para acesso ao Seguro Safra, instalação de poços tubulares, convênios de limpeza das aguadas, ampliação e contrato de carro carro pipa e disponibilização de cestas básicas. Falou-se também que 104 municípios baianos enviaram decretos de emergência, sendo 16 com pendências de documentação. Para o técnico do governo, se o município for rápido na documentação, será rápido na tramitação.
O diretor presidente da Cerb, Bento Ribeiro informou que esta secretaria só atua na área de abastecimento humano por questão de priorização. “Temos 52% da área rural do sistema de abastecimento. E 25% dos poços perfurados não podem ser usados para consumo humano devido a falta de qualidade da água, mas o governo estuda criar uma linha de financiamento para aproveitamento desses poços para abastecimento animal”.
Outro técnico do governo, Wilson Dias falando sobre o programa Seguro Safra disse que 203 municípios aderiram a Garantia Safra, sendo 102 aprovados. Esse programa tem recursos somados de 50 milhões. “Temos mais 101 municípios e 80 mil agricultores para este ano, mas é preciso que as prefeituras informe a perda dessa safra diante da seca. Os municípios devem comunicar a ocorrência de perdas com urgência. E a ampliação da quantidade de sementes a serem distribuídas: 1.200 toneladas de sementes até 30 de abril”.
Mais de 100 prefeitos estiveram presentes a reunião da UPB com a presença de presidentes de associações e consórcios municipalistas, além de representantes das secretarias do Governo do Estado da Bahia. Um ofício será enviado a Presidenta Dilma em busca de soluções imediatas para o problema. Na segunda feira, dia 26 de março haverá um encontro entre prefeitos baianos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra pela manhã para apresentar todas as reivindicações. Mas antes, nesta quarta, dia 21, na sede da UPB, uma comissão formada por presidentes de associações e consórcios municipalistas estará reunida na sede da UPB junto com a comissão do governo do estado para dar encaminhamento para solução dos problemas da seca na Bahia.
