Maranhão com 217 e o Ceará com 168 municípios, também são destaque no nordeste pela paralização contra a queda do FPM e atrasos na liberação de emendas parlamentares. Deputado Eures Ribeiro defende a volta do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).
A maioria das prefeituras da Bahia, amanheceram nesta quarta-feira(30), com as portas fechadas, sem atendimentos em diversos setores públicos municipais, exceto serviços essenciais como saúde e segurança. A principal reivindicação dos gestores, que são apoiados pela UPB – União dos Municípios da Bahia e pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, além de Consórcios de Desenvolvimento e outros órgãos, é a queda e instabilidade nos valores repassados do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que representa a maior fonte de recursos federais, especialmente nas pequenas cidades.
Para se ter uma ideia da gravidade da situação financeira nas prefeituras, o que justifica a paralisação como forma de alerta, apenas na Bahia, de cada 10 municípios, 6 têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, o que significa uma dependência ainda maior do repasse. Incluindo os municípios de menos de 50 mil habitantes, 375 municípios baianos (89,92%) não conseguem pagar suas obrigações sem o dinheiro do fundo e já estão inadimplentes. Isso ocorre também com os demais Estados do Nordeste, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Outra ajuda que também significa muito para socorrer os municípios e que vem sofrendo grandes entraves para serem liberadas, são as emendas parlamentares. Segundo prefeitos, ouvidos pelo jornal O Eco, somente no primeiro semestre desse ano, diversos atrasos de pagamentos, complicaram as programações de gestões municipais que contavam com esses recursos. Entre essas emendas, estão as de custeio, que são para cobrir déficits críticos com pagamentos de empresas e profissionais que prestam serviços em áreas especiais como a saúde. A redução das verbas de emendas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Também foi atestada um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Diante disso, o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), atualmente deputado estadual, Eures Ribeiro (PSD), fez uma colocação de grande relevância nesta terça-feira, 29, quando lembrou ser possível uma compensação imediata aos municípios, equilibrando a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União. Eures lembrou que assim como já foi acionado por governos anteriores, deve ser assegurada uma transferência do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), por meio do governo Lula (PT). O parlamentar relembrou que Temer e até Bolsonaro, já utilizaram essa ferramenta nas gestões anteriores como forma de amparar as cidades. “Eu creio que o presidente Lula (PT) tem que fazer uma AFM, uma ajuda financeira para os municípios. No governo do presidente Bolsonaro foi feita uma ajuda financeira na época da pandemia, quando os municípios foram beneficiados com socorro financeiro, e foi feito no governo de Michel Temer também”, disse.
