O Jornal O Eco apurou que após a renúncia dos membros, não havendo interesse dos demais vereadores em compor a mesa, o presidente Osírio Martins, ferindo todas as regras legais, tenta adiar ao máximo o inevitável, uma nova eleição.
O poder Legislativo do município de Caturama, vive uma das suas piores crises, prejudicando não somente a imagem dos vereadores, eleitos para atuarem como fiscais do povo, como também o andamento de projetos, aprovação de leis e demais atribuições, pelo simples motivo de que não há mais uma mesa diretora formada, ou seja, todos os vereadores que compunham a direção da Casa, renunciaram aos seus cargos, por motivos ainda alheios e fortes evidências de desentendimento com o atual presidente, Osírio Martins, que segundo fontes seguras, tentava gerir a câmara com truculência, autoritarismo e indícios do cometimento de atos de improbidade administrativa.
Há algumas sessões, a Câmara de Caturama experimenta uma situação inusitada, com o Osirão sozinho na mesa da presidência, acompanhado de advogado, tentando manobras para se manter a qualquer custo como chefe da Casa. Ocorre que, como o regimento interno é omisso quanto aos procedimentos ocorridos, (renuncia em massa de toda mesa diretora), logicamente caberia ao presidente convidar os demais vereadores para recompor os cargos. O presidente até tentou, no entanto, nenhum vereador manifestou interesse. Daí em diante, por obrigação, o presidente teria que colocar a questão para apreciação do plenário e deliberação sobre o assunto. Ao invés disso, Osirão busca meios para se manter como presidente.
Nossa equipe de reportagem esteve presente na Câmara Municipal de Caturama, na última sexta-feira (11), com o objetivo de ouvir o presidente, bem como o desenrolar desse imbróglio, que travou o funcionamento da Casa Legislativa. No entanto, sem qualquer anuncio prévio, o presidente não compareceu e por não mais existir nenhum membro da mesa diretora, não ouve sessão. Os vereadores que compareceram, elaboraram e assinaram um requerimento, solicitando uma nova reunião “extraordinária” para a próxima quarta-feira (15), para exigirem uma posição do até então presidente, e apresentar diversas indagações que apontam indícios de crimes de prevaricação e falsidade ideológica, sobre a utilização indevida do cargo de presidente para evitar deliberação do Plenário acerca da recomposição da Mesa Diretora.
Fato é que, após a renúncia de três membros da Mesa Diretora, que é composta por quatro vereadores, o Presidente da Câmara de Vereadores de Caturama, Osírio Martins, convocou novas eleições para que fossem ocupados os cargos vacantes, realizada no dia 03 de maio. Não dispondo de interessados suficientes para a composição da mesa, O Presidente encerrou a sessão sem submeter o caso a Plenário, sem a devida observância do que está previsto no regimento Interno da Casa.
Agindo em total afronta ao Regimento Interno e se utilizando de manobras para a não apreciação do pleito dos vereadores, o Presidente não compareceu à reunião ocorrida no dia 10. Diante da situação, os vereadores protocolaram a convocação de sessão extraordinária, tendo em vista a paralização dos trabalhos legislativos em decorrência da conduta omissiva e ilegal do Presidente. Segundo consta em documento assinado pelo próprio assessor jurídico da Câmara, o Presidente da Casa foi por ele orientado no sentido de submeter a questão de recomposição da mesa a plenário, já que o Regimento é silente nesse sentido.
Não aceitando a orientação do Assessor, o Presidente simplesmente o comunicou verbalmente para não mais comparecer às sessões legislativas, apresentando outro advogado, o qual segundo os vereadores, alegou em sessão, estar com seu processo de contratação em trâmite, o que não condiz com a verdade, já que não existe tal tramitação. Tentando materializar seu intento, qual seja, de contratar, com recursos da Câmara Municipal, um defensor que agisse de acordo com suas pretensões, o presidente publicou um documento, cujo conteúdo mescla partes de rescisão unilateral com rescisão amigável, mesmo sem haver qualquer procedimento administrativo ou assinatura do assessor jurídico concordando, amigavelmente, com o fim do vínculo contratual.
Diante dos fatos, um dos edis, em conversa reservada com o jornal O Eco, pediu para que não fosse revelada a sua identidade, por receio de retaliações políticas, informou que “a maioria dos vereadores de Caturama, estão dispostos a protocolar no Ministério Público e na justiça, ação no sentido de que sejam apurados indícios do cometimento dos crimes de Patrocínio de Contratação Indevida (art. 337, G, CP), Prevaricação (art. 319, CP), Falsidade Ideológica (art. 301, CP), para que sejam tomadas as devidas providências”. Sempre atento ao seu papel fiscalizador e visando garantir a transparência, lisura e observância da lei, o Jornal O Eco estará presente na sessão extraordinária que acontecerá dia 15 de maio, cumprindo com o seu compromisso em levar informações verídicas para o conhecimento da população.
