Observando as regras legais, prefeituras devem colaborar para a regulamentação das atividades de empresas de exploração mineral nos municípios da região.
Em um momento de extrema dificuldade, com o fim do auxílio emergencial e a consequente perda da renda na maioria das famílias do nosso sertão, uma das alternativas de emprego, tem sido a exploração mineral, através de empresas privadas que há algum tempo exercem atividades em diversos municípios da nossa região. Evidentemente que a preocupação com os danos ambientais sempre estiveram presentes nas discussões entre autoridades e órgãos fiscalizadores, para que sejam preservados os biomas de cada região. Também a arrecadação de tributos é muito importante para os municípios, que vivem praticamente de repasses constitucionais.
A geração de campos de trabalho para os moradores, bem como o incremento na economia das cidades, estão sendo levados em conta, nos tramites para o acolhimento destas empresas interessadas nas riquezas do nosso subsolo. Os novos gestores e prefeitos reeleitos que iniciam mandato em 1º de janeiro, já estão antenados para as tratativas legais, que possam beneficiar cada município e seus moradores. Hoje, o site Bahia Notícias divulgou informações sobre o assunto, afirmando que entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29), a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas de oferta.
A Bahia representa quase 20% de toda a área ofertada pela Agência Nacional, 19,43% do terreno está no estado. Ao todo são 1.349 áreas para oferta no território baiano, a oferta indica que os minérios disponíveis para exploração são: areia, argila, charnoquito, conglomerado, gnaisse, granito, mármore e sienito. Entre as cidades com áreas de exploração em nossa região, estão os municípios de Anagé, Abaíra, Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetité, Caturama, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Lagoa Real, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, dentre outras.
Por fim, é perceptível que ao longo dos últimos anos o crescimento no setor mineral em nossa região, tem atraído novas empresas para a região, buscando informações sobre o potencial de nossos recursos minerais, que são abundantes. Temos todas as condições de despontar no cenário estadual e isso agrega oportunidades, gerando mais empregos e mais receitas tanto para o cidadão, quanto para os municípios envolvidos em um período crítico de crise financeira com o advento da pandemia. O mais importante é observar as legislações que regulamentam tais atividades para que os benefícios contemplem as pessoas, observadas as fiscalizações quanto aos impactos ambientais que envolvem esse ramo de atividade.
